A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) propôs que o governo federal cobre o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil.
A medida valeria para permitir a imigração por terra. Hoje as fronteiras estão fechadas, com algumas exceções.
Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que distorce dados sobre segurança e eficácia dos imunizantes, quer apenas abrir as fronteiras, sem cobrar o "passaporte da vacina", segundo integrantes do governo.
Leia mais:
Startup oferece curso gratuito de IA e almeja 1 milhão de alunos
OAB se posiciona contra fim de secretarias da Mulher e do Idoso por Tiago Amaral
Sema cogita até abate de pombos para combater infestação no centro de Londrina
Procon lança cartilha com orientações para compra de veículos usados no Paraná
A Anvisa enviou parecer ao Palácio do Planalto no último dia 12, após ser questionada sobre a ideia de Bolsonaro, mas não recebeu resposta.
Segundo relatos de integrantes do governo, a agência também sugere endurecer as regras para voos internacionais. A ideia é que viajantes façam quarentena de cinco dias, mesmo se apresentarem teste RT-PCR negativo para o novo coronavírus.
A quarentena seria dispensada para quem estiver vacinado.
Hoje o governo cobra a apresentação do teste RT-PCR, mas não exige quarentena, apesar de a Anvisa sugerir esta medida há meses.
Bolsonaro disse nesta quarta-feira (24) que prefere abrir as fronteiras, mas não manda nas decisões da agência reguladora. Ele afirmou que conversou com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, sobre o tema.
"Na minha parte, não decido, não mando na Anvisa, (mas) a gente não teria fronteira fechada", disse Bolsonaro.
"Tem a questão da economia, turismo, um montão de coisas. E o vírus, já falei para vocês, tem de conviver com ele", afirmou ainda.
A ideia da Anvisa é evitar que o aumento de casos da Covid-19 registrado na Europa, entre outros locais, também ocorra no Brasil. A agência também quer impedir que o país vire atrativo para turistas não vacinados.
Já as regras para entrada no Brasil pelo mar são mais específicas e ainda não há permissão para transporte de passageiros de outros países. O governo deu aval apenas para cruzeiros internos.
Desde dezembro de de 2020 o Brasil cobra a apresentação de exame RT-PCR para quem entra no Brasil por voos internacionais. A agência chegou a propor quarentena de 14 dias a todos estes viajantes, depois de cinco dias, mas o governo vetou.
As regras sobre a entrada no Brasil durante a pandemia são definidas por portarias assinadas pelos ministros da Casa Civil, Saúde e Justiça, com base em pareceres da Anvisa, ainda que recomendações da agência, como de imposição de quarentena, tenham sido ignoradas até agora.
A portaria mais recente é de outubro e o governo abriu nova discussão sobre o tema para avaliar a liberação das fronteiras.
A Anvisa tem recebido alertas de especialistas sobre o risco de aumento de casos da Covid-19 no Brasil.
Além disso, gestores do SUS pediram para a agência sugerir a adoção do "passaporte da vacina" a viajantes, especialmente no período das festas de fim de ano e Carnaval.
Procurada, a agência disse que não decide sobre as regras de entrada no Brasil, o que cabe aos ministérios.
A agência não confirmou nem negou que pediu a adoção do "passaporte da vacina".
A Saúde disse apenas que "os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira." A Casa Civil não se manifestou.