O governo da Espanha anunciou que tentará limitar o número de imóveis vendidos para estrangeiros e também os que são utilizados em aluguel de curto prazo como Airbnb.
Para isso, o premiê do país, Pedro Sanchez, anunciou nesta segunda-feira (13) a criação de um imposto para que esses proprietários paguem uma taxa equivalente a um negócio, e não como habitação.
"Não é justo que aqueles que têm três, quatro ou cinco apartamentos como aluguéis de curto prazo paguem menos impostos do que hotéis ou trabalhadores", disse Sanchez em um evento sobre habitação acessível.
A medida seria baseada em uma nova diretiva da União Europeia sobre imposto sobre valor agregado para plataformas digitais, afirmou. Os hotéis espanhóis atualmente pagam uma taxa de IVA reduzida de 10%, que está incluída na conta.
A proposta será enviada ao Parlamento e será aplicada a pessoas que nasceram em países que não fazem parte da União Europeia e não tenham residência legal na região.
A habitação tornou-se uma questão importante na Espanha, que luta para equilibrar a promoção do turismo, um motor chave de sua economia, com preocupações sobre aluguéis altos devido à gentrificação e proprietários mudando para aluguéis turísticos de curto prazo mais lucrativos, especialmente em áreas urbanas e costeiras.
Sanchez também prometeu medidas mais rigorosas para combater fraudes em torno desses aluguéis, sem entrar em detalhes. No mês passado, as autoridades abriram uma investigação sobre a Airbnb por não excluir milhares de ofertas de aluguel enganosas de sua plataforma.
Além disso, proprietários em áreas de aluguel alto que mantiverem seus aluguéis em linha com um índice de preços oficial receberão uma isenção de 100% do imposto sobre essa renda.
A cidade de Barcelona anunciou que, até novembro de 2028, eliminará as licenças dos 10.101 apartamentos atualmente aprovados para aluguéis de curto prazo.
Sanchez disse que o governo promoverá a construção de habitação social e cederá 2 milhões de metros quadrados (21,5 milhões de pés quadrados) de terrenos residenciais a uma agência pública de habitação recém-criada.
No entanto, o governo minoritário de Sanchez enfrenta uma luta constante para aprovar qualquer projeto de lei em um parlamento fragmentado. As propostas de habitação do seu Partido Socialista têm atraído críticas tanto da direita -que as rotula como excessivamente intervencionistas- quanto de aliados da extrema-esquerda, que acusam os socialistas centristas de serem muito brandos com proprietários abusivos.
"O dever do governo é priorizar o uso residencial da habitação e impedir que usos especulativos e turísticos se expandam de maneira totalmente descontrolada às custas dos residentes", afirmou Sanchez.
No ano passado, o Banco da Espanha recomendou que as autoridades interviessem no mercado de aluguel, já que a alta proporção -em comparação com outros países da UE- de famílias que se estendem demais para pagar seus aluguéis poderia levar a "efeitos econômicos e sociais adversos".
Vários protestos ocorreram em meio à crescente indignação de cidadãos que sentem estar sendo excluídos do mercado espanhol, à medida que o aluguel se torna mais frequente em um país tradicionalmente composto por proprietários de imóveis.
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