Prédio da Caapsml
A Câmara de Vereadores de Londrina não definiu se abrirá uma Comissão Processante envolvendo o prefeito Barbosa Neto sobre irregularidades na capacitação da Guarda Municipal.
Após quase seis horas de discussão nesta terça-feira (12), foi definido que o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, também será investigado pela comissão. O vereador Joel Garcia (PTN), autor da denúncia, apresentou no início da tarde parecer solicitando a retirada do nome de Ribeiro do processo. Entretanto, os parlamentares derrubaram em plenário, por nove votos a sete, o pedido de Garcia.
Como Ribeiro não apresentou defesa, a decisão sobre a abertura da CP não pôde continuar. O vice terá sete dias para apresentar sua defesa preliminar sobre o caso. Como a Câmara entra em recesso, o assunto só voltará a ser analisado em agosto.
O clima ficou tenso no plenário desde o início da sessão. Nas galerias, manifestantes pró e contra o prefeito exibiam faixas e gritavam frases de efeito, protestando a cada vez que os trabalhos eram suspensos. Houve princípio de tumulto e seguranças foram chamados para conter os mais exaltados.
Requerimentos
O advogado do prefeito, Vicente Marques, entrou com dois requerimentos para que fossem necessários dois terços dos votos a favor para que a Comissão Processante fosse aberta. A Procuradoria Jurídica da Câmara, por meio de Miguel Ângelo Garcia, julgou improcedente o pedido.
Outra solicitação negada foi para que o presidente em exercício da Câmara, Rony Alves (PTB), não participasse da votação. Marques alegava que Alves teria interesse na cassação do prefeito, uma vez que ocuparia o cargo de presidente da Câmara caso isto ocorresse.
O caso
A Câmara realizou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar irregularidades na contratação do curso de formação e treinamento dos guardas municipais. A relatora da comissão, Lenir de Assis (PT), apresentou um documento em que o prefeito era responsabilizado pelas irregularidades. No entanto, Tito Valle (PMDB) e Jairo Tamura (PSB) não concordaram e apresentaram outro relatório final, que foi desaprovado pelo plenário.
Para ser aberta a Comissão Processante, são necessários dez votos dos 18 vereadores, já que Joel Garcia, autor da denúncia, não pode votar.
Para que a Comissão resulte na cassação do prefeito Barbosa Neto, a quantidade de votos necessários sobe para 13.