Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Para 25 servidores

Londrina: Projeto de Lei que cria gratificação à Caapsml vai para sanção de Belinati

Douglas Kuspiosz - Folha de Londrina
02 jul 2024 às 19:41

Compartilhar notícia

- Roberto Custódio
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A CML (Câmara Municipal de Londrina) aprovou em segundo turno, na sessão desta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) n° 76/2024, que faz alterações na Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina) e cria uma gratificação por Atividade e Análise Previdenciária de R$ 1,1 mil para 25 servidores municipais. O texto já havia sido aprovado na semana passada e, agora, segue para sanção do prefeito Marcelo Belinati (PP).


Inclusive, o prefeito já sancionou os PLs 111 e 112, que aumentam o salário dos guardas municipais, e o PL 114, que cria uma gratificação de R$ 450 para os funcionários da Acesf (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina). Todos os projetos do pacote elaborado pelo Executivo tramitaram em regime de urgência.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


A avaliação do líder do governo na Câmara, vereador Eduardo Tominaga (PP), é que as gratificações à Acesf e à Caapsml têm “um mérito por trás”, levando em conta o serviço específico que essas categorias desempenham na cidade.

Leia mais:

Imagem de destaque
Saiba mais

Política espelha estrutura que exclui mulheres, afirma analista

Imagem de destaque
Veja vídeo:

Lula alerta para horários do Enem e diz que 'não dá para brincar'

Imagem de destaque
A poucos dias da eleição

Vitória de Kamala Harris é mais segura para a democracia, afirma Lula

Imagem de destaque
Determinação

Justiça mantém decisão para Bolsonaro depor em caso de ex-diretor da PRF


Em entrevista concedida no dia 27, o diretor de Previdência da Caapsml, Paulo César Ramos, disse que o projeto é necessário para adequar a legislação municipal e atender tanto a um programa do governo federal quanto às exigências do TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná). “A gratificação visa valorizar os servidores, mas ela é um instrumento de gestão para que o servidor busque qualificação e certificação profissional”, afirmou Ramos.

Publicidade


Os PLs 76 e 114, aliás, chegaram para os vereadores “completos”, com declaração de adequação orçamentária e estimativa de impacto orçamentário-financeiro, ao contrário dos projetos ligados à GM, cujos documentos exigidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) demoraram para serem protocolados na Câmara.


“Entendemos que veio em um momento quando as discussões não eram as mais adequadas, mas que a gente tinha, realmente, a responsabilidade de pautar e fazer a aprovação. Pelo menos foi assim que a maior parte dos vereadores entendeu”, afirma Tominaga.

Publicidade


Fazendo um balanço das movimentações na Câmara nas últimas semanas, o vereador reconhece que foram feitos questionamentos do ponto de vista da legalidade, uma vez que a discussão ocorreu a menos de quatro meses das eleições, mas avalia que o plenário entendeu que poderia votar as propostas.


“[Os vereadores entenderam] que estamos, sim, respeitando todos os prazos, todos os trâmites legais”, aponta Tominaga. “Os documentos que precisávamos ter nos projetos da GM foram acostados, vieram as modificações necessárias”, acrescenta o líder. A legalidade das propostas também foi defendida por Belinati, que afirmou que a data-limite para sancionar os benefícios é 5 de julho e sugeriu que a proximidade com as eleições contaminou o debate.


O PL 76 foi aprovado com 13 votos favoráveis. Se manifestaram contra a proposta Beto Cambará (PRD), Lenir de Assis (PT) e Flávia Cabral (PP).


CONTINUE LENDO NA FOLHA DE LONDRINA:

Imagem
Projeto que cria gratificação à Caapsml vai para sanção
O PL 76/24 cria 25 gratificações e tem impacto estimado em R$ 438 mil para 2025
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo