Oportunidades
Após cerca de cinco anos de negociação, os planos do município em construir uma vila do idoso na área das antigas casas da aeronáutica, no jardim Aeroporto, zona leste de Londrina, foram frustrados. Por conta de impasses legais junto à FAB (Força Área Brasileira), a prefeitura assinou um ofício devolvendo o espaço, que estava sob os cuidados do poder público londrinense por meio de posse precária e não definitiva.
O secretário Fábio Cavazotti, de Gestão Pública, explicou que o Executivo municipal foi informado que somente o Patrimônio da União poderia doar o terreno e não a Força Área, como se pensava. “Obtivemos a informação, no ano passado, que a aeronáutica, apesar de ter nos passado a perspectiva de que faria a doação para nós, na verdade está impedida disso. A Advocacia-Geral da União entende que é um patrimônio da União e não da Aeronáutica”, detalhou.
Ou seja, se for para ser feita a doação, primeiro a aeronáutica precisa
devolver para a União e o Governo Federal é quem faria ao processo de
repasse para o município. “A posse definitiva é indispensável para que
executemos o que foi pensado, realizar projetos, fazer contratações.
Ficamos impedidos de dar esse andamento enquanto não tem posse
definitiva”, afirmou “Foi criando um ônus para o município manter a área
sem poder realizar o que justificou o início do processo. Por isso, foi
feita a devolução”, destacou.
O complexo de casas localizado na
avenida Santos Dumont, em frente à praça Nishinomiya, e na avenida Paul
Harris, ocupa um terreno de cerca de sete mil metros quadrados. No
passado o local pertencia à prefeitura, mas foi doado à União na década
de 1950, com as 17 casas sendo utilizadas como moradia para militares da
aviação que trabalhavam na cidade. O lugar foi desativado há mais de 40
anos e desde então está abandonado.
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