Mudanças à vista para quem pretende viajar à Europa: a autorização eletrônica ETIAS será essencial para visitar a maioria dos países europeus sem visto. Esse novo requisito deve entrar em vigor a partir de 2025, assim que o Sistema Eletrônico de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) estiver operando como planejado pelas autoridades da União Europeia (UE).
A implementação desse sistema de autorização online tem como principal finalidade a proteção de fronteiras externas do Espaço Schengen — área composta por diversos países que aboliram os controles rigorosos de passaportes e permitem a livre movimentação de pessoas entre suas fronteiras internas. Ao solicitarem o ETIAS online, os cidadãos estrangeiros devem inserir os dados de seus passaportes e outras informações que permitem uma pré-triagem de segurança.
ETIAS deve iniciar operações em meados de 2025
Os planos de implementação do ETIAS estão em pauta desde 2016, mas houve adiamentos devido a diferentes questões. Passada a fase com todas as atenções voltadas à pandemia de Covid-19, o projeto já tem um novo cronograma aprovado pela Comissão Europeia. No entanto, as autoridades da UE ainda não apresentaram uma data oficial para o início das operações do ETIAS porque é necessário garantir a interoperabilidade com outros sistemas, tais como:
● Sistema de Informação Schengen (SIS), usado para compartilhar informações para a gestão das fronteiras externas;
● Sistema de Entradas/Saídas (EES), que deve entrar em operação em 2024 e trocar os carimbos nos passaportes pelo controle eletrônico da entrada e saída de estrangeiros;
● Eurodac, uma base de dados com registros de impressões digitais.
Esses e outros sistemas de informação também vão se integrar à bases de dados de segurança, como a Interpol e a Europol, para dar suporte às autoridades judiciais, policiais e fronteiriças.
O que é importante saber sobre o ETIAS
O ETIAS integra uma série de medidas coordenadas entre países europeus para aprimorar a gestão de fronteiras com o objetivo de evitar o terrorismo, controlar os fluxos migratórios na Europa, combater o tráfico de pessoas e a falsificação de passaportes, entre outros delitos.
ETIAS não é visto
A autorização de viagem ETIAS não é um visto, mas vai fazer parte dos requisitos de entrada na Europa para pessoas de países de fora da UE com direito a isenção de visto. Isso não inclui as pessoas que querem morar ou trabalhar na Europa, que devem fazer os pedidos de visto às autoridades do país em questão.
Brasileiros são elegíveis ao ETIAS
Quem é cidadão brasileiro não precisa de visto para viajar à Europa como turista, fazer cursos de curta duração ou até atividades relacionadas a negócios. Portanto, os brasileiros são elegíveis ao ETIAS para entrar no Velho Continente e se locomover entre diversos países sem a necessidade de passar por controles de passaportes a cada cruzamento de fronteira.
Solicitação online, condições e validade do ETIAS
Em breve, os viajantes poderão solicitar a autorização de viagem online preenchendo um rápido formulário na plataforma digital do ETIAS. Será necessário incluir um e-mail para contato e os dados de um passaporte válido, além de fazer o pagamento da taxa de emissão. O processo não envolverá entrevistas presenciais.
Ao ser aprovado, o ETIAS ficará vinculado ao passaporte usado ao solicitá-lo e terá um prazo de validade de 3 anos a partir da data de emissão, desde que o passaporte não expire antes. Essa autorização poderá ser usada em diversas viagens ao longo desse prazo. Com isso, será possível entrar e se locomover pelo Espaço Schengen por até 90 dias a cada período de 180 dias.
Países que vão adotar o ETIAS
A lista de países do ETIAS é composta por nações que fazem parte da União Europeia e/ou do Espaço Schengen:
• Alemanha
• Grécia
• Noruega
• Áustria
• Hungria
• Polônia
• Bélgica
• Holanda
• Portugal
• Islândia
• Dinamarca
• Itália
• República Tcheca
• Eslovênia
• Letônia
• Suíça
• Espanha
• Liechtenstein
• Malta
• Suécia
• Estônia
• Lituânia
• Eslováquia
• Mônaco
• Finlândia
• Luxemburgo
• San Marino
• França
• Vaticano
• Andorra
Com mais países prestes a concluir o processo de adesão ao Schengen, também devem entrar para a lista:
• Bulgária
• Croácia
• Chipre
• Romênia
Outras atualizações podem ocorrer à medida que mais países europeus entrem para o bloco do Schengen ou comecem a adotar esse sistema para a pré-triagem de visitantes estrangeiros. Portanto, é recomendável verificar informações atualizadas ao obter sua autorização para viajar à Europa com ETIAS e novidades sobre outras possibilidades de isenção de visto para brasileiros.