Entenda a decisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) já dispõe de informações que indicam que o descumprimento de decisões da corte pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) agravou a crise humanitária vivida pelos yanomamis.
As evidências põem em xeque a defesa apresentada pelo ex-presidente na última semana. Por meio de uma rede social, Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".
Desde 2020, a corte superior proferiu diversas decisões em prol dos povos originários -muitas delas, ordenando providências por parte do governo e de órgãos federais. As determinações foram tomadas no âmbito de uma ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso e chanceladas pelo plenário do STF.
O próprio magistrado chegou a tratar do tema, em diversos momentos, com os então ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Walter Braga Netto (Defesa) e com o então advogado-geral da União, Bruno Bianco. Todos asseguraram a Barroso estar empenhados na adoção de políticas públicas.
Embora a gestão do ex-mandatário tenha dito que realizou ações de saúde e de vigilância alimentar e nutricional junto ao povo yanomami, informações reunidas pelo STF apontam que as medidas não seguiram o planejamento aprovado e foram, sobretudo, deficitárias.
Região com 30 mil habitantes em Roraima, a Terra Indígena Yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.
O quadro de desassistência em saúde no território é agravado pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada.
Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista com 12 profissionais.
Na terça-feira (24), representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniram com a equipe do ministro Luís Roberto Barroso, para cobrar a retirada de garimpeiros ilegais no território yanomami.
Além da retirada de invasores, eles pediram a liberação de verbas extraordinárias para garantir a realização das operações na terra indígena.