Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Saiba mais

PEC 6x1 ainda não foi debatida no núcleo do governo, afirma ministro

Bruno de Freitas Moura - Agência Brasil
13 nov 2024 às 13:19

Compartilhar notícia

- Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O debate a respeito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita a carga horária semanal de trabalho a 36 horas e ficou conhecida como PEC 6x1 - 6 dias de trabalho por 1 dia de folga - ainda não foi debatida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13).


“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo.  O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego - MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, comentou.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


A declaração ocorreu durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Leia mais:

Imagem de destaque
Sumiram do quartel

PM encontra parte das armas furtadas de batalhão em Cascavel; uma pessoa é presa

Imagem de destaque
Após ações da PF

PT pede arquivamento de PL que daria anistia para condenados pelo 8/1

Imagem de destaque
Atos antidemocráticos

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

Imagem de destaque
Impasse

Permuta de terrenos para sede do Ippul e Codel empaca a pedido da equipe de transição


Questionado se o governo pode encampar a PEC no Congresso, Macêdo reiterou: “Esse tema ainda não está em discussão no centro do governo”.

Publicidade


Ministro Marinho


Publicidade

O posicionamento do ministro Luiz Marinho a que se referiu Macêdo foi publicado em rede social.


Marinho escreveu que a jornada de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, em que empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.

Publicidade


“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse.


A defesa do fim da escala de trabalho 6x1, ou seja, somente um dia de folga na semana, ganhou força nos últimos dias, impulsionada pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho). O tema virou um dos mais citados em redes sociais, imprensa e no Congresso. 

Publicidade


A proposta estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.


Pressão social

Publicidade


Era preciso ter 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Em dias, o número de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

Publicidade


De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresentada em 1º de maio de 2024 inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, recolheu mais de 2,7 milhões de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.


A redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários é uma demanda histórica de centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).


Porém, recebe oposição de atores da economia, como empregadores, que preveem queda de produtividade e aumento de custos, o que seria repassado para os preços.


Participe do canal de transmissão do Bonde no insta! Vem pro Bonde do Bonde. Clique aqui.


Imagem
PEC que propõe fim da escala de trabalho 6x1 alcança número necessário de assinaturas, diz Erika Hilton
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) e a adoção de quatro dias semanais atingiu o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo