O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta (17) que a Justiça Federal, e não a do Trabalho, analise uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
Em outubro do ano passado, a Justiça do Trabalho havia determinado que Camargo fosse afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição -ele ficou proibido de nomear e exonerar servidores, bem como de intimidar trabalhadores nas redes sociais suas ou da Palmares.
Mendes manteve esta decisão, até que nova análise seja feita, em seu ofício desta quinta-feira. O ministro classificou ainda declarações públicas recentes de Camargo como graves e seu comportamento como "incompatível com a função pública".
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Ele afirmou também que o servidor tem "inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social", o que deve ser investigado.
As denúncias de assédio vieram à tona em agosto. O Fantástico, da TV Globo, divulgou depoimentos de funcionários do órgão afirmando que Camargo associava pessoas de "cabelos altos" a malandros.
Além disso, servidores concursados teriam pedido demissão por causa de um clima de terror psicológico criado na instituição sob o comando do atual presidente, que perseguiria o que ele define por "esquerdistas".
Funcionários também disseram que Camargo chamava um ex-diretor da Palmares de "direita bundão" por não exonerar "esquerdistas" da Palmares.
Nomeado por Roberto Alvim, ex-secretário especial da Cultura, em novembro de 2019, Camargo acumula polêmicas e toma decisões questionadas na Justiça desde que foi escolhido para o cargo. Ele chegou a deixar a presidência da fundação no mês seguinte à nomeação, após a Justiça acatar uma ação civil que pedia a sua suspensão.
O pedido dizia que ele contrariaria o cargo em razão de suas várias críticas feitas a Zumbi dos Palmares e ao movimento negro. Em 2020, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão.