Plano Diretor
O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República.
"[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais", disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade.
"Porque esse povo vai ter que aprender a gostar da democracia, vai ter que aprender a conviver de forma civilizada, de forma educada, um respeitar o outro", completou o presidente.
O ex-chefe do Executivo foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, ambas em 2023: a primeira pela reunião feita no Palácio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso da comemoração do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral.
Sua condenação pela Lei da Ficha Limpa durará até 2030. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem até 2026 para esgotar os recursos na corte.
Na semana passada, quando questionado em entrevista sobre a possibilidade de o ex-presidente voltar a disputar o cargo em 2026, Lula havia dito que não iria "vetar" uma candidatura adversária.
"Eu não veto candidato adversário. Se ele conquistar [a reversão da inelegibilidade], que seja. Se eu derrotei ele quando eu era oposição e ele situação, imagina agora. Vou mostrar para ele que quem está na Presidência [da República] só perde a eleição se for incompetente", disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse a pelo menos três pessoas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar novamente à Presidência em 2026.
O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.
As projeções feitas por Bolsonaro também esbarram em dificuldades jurídicas -sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal).
O cálculo que Bolsonaro externou a essas pessoas leva em conta o fato de que o TSE terá no ano eleitoral uma composição mais favorável a ele.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques presidirá a corte, que terá também André Mendonça em sua composição. Ambos foram indicados por Bolsonaro para as vagas no Supremo.
A ministra Cármen Lúcia também deve ser substituída em agosto de 2026 por Dias Toffoli, magistrado visto com bons olhos por aliados do ex-mandatário.
Entre os bolsonaristas mais otimistas, há uma avaliação de que o apoio popular do ex-presidente imporá uma mudança de tom na política e no Judiciário, facilitando uma eventual reviravolta em sua situação.
Eles dizem acreditar que mesmo o STF ficará gradualmente mais acuado diante de pressão do Congresso e de parte da sociedade civil, que vêm ampliando críticas aos inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Outra projeção que circula no meio bolsonarista é a de que até 2026 o próprio PT e o presidente concluirão que é melhor disputar uma eleição contra ele do que contra um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Outro fator que pode influenciar o cenário político favoravelmente a Bolsonaro, segundo esses aliados, é uma eventual vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.
Uma ala de interlocutores do ex-presidente menos otimista vê com ceticismo uma mudança de cenário político tão expressiva que garanta a ele reversão de sua inelegibilidade.
Outro grande obstáculo para a projeção que Bolsonaro tem feito é o de que ele é investigado em inquéritos no STF que tratam dos casos da tentativa de golpe, da fraude em cartão de vacinação e das joias.
Se Bolsonaro for eventualmente condenado na esfera criminal nesses casos, ele perde os direitos políticos a partir do momento em que não couberem mais recursos, ou seja, quando a condenação tiver transitado em julgado, e enquanto ele cumprir a pena.
Assim, só cumprindo, revertendo ou anulando a pena criminal ele poderia recuperar seus direitos políticos.