Plano Diretor
Dois promotores de Londrina entraram com representação na Câmara Federal pedindo a cassação do mandato do deputado federal paranaense Emerson Petriv, o Boca Aberta (Pros), por suposta quebra de decoro parlamentar. O pedido tem como base vários fatos ocorridos em Londrina no qual o parlamentar está envolvido. Boca Aberta se disse ter ficado surpreso ao saber que o MP quer cassar seu mandato por "trabalhar pelo povo”.
O pedido, dirigido ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pede que a Casa instaure o procedimento adequado, encaminhando a representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, ao final, que o plenário aplique a penalidade de perda de mandato.
O ofício do MP do Paraná tabém foi encaminhado para o MPF (Ministério Público Federal), que detém atribuição para abrir processo para apurar suposto ato de improbidade administrativa.
A representação tem como base fatos envolvendo o deputado federal na Região Metropolitana de Londrina, mas destaca quatro fatos para exemplificar as atitudes que descreve como possível quebra de decoro: duas acusações de agressões feitas por oficiais de Justiça contra Boca Aberta, a atuação do parlamentar em relação a agentes da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) - até mesmo subindo no capô de viaturas, conforme o próprio MP - e a provocação de aglomeração na Prefeitura de Londrina, ocorrida recentemente - na ocasião, Boca Aberta levou à sede da administração municipal um cheque com verbas conseguidas por ele. Em vídeo divulgado por ele próprio nas redes sociais, ele pula carnaval ao redor de uma imagem do prefeito Marcelo Belinati (PP) em tamanho real, "dançando e realizando atos obscenos com a fotografia do Prefeito de Londrina", segundo a descrição do MP.
Os fatos relatados à Câmara Federal foram acompanhados de notícias de jornal, documentos oficiais e até mesmo cópias de vídeos das ações feitas e divulgadas pelo próprio deputado em suas redes sociais. "(...)Seus comportamentos praticados, de forma reiterada e abusiva, maculam a imagem e credibilidade da Câmara Federal, em notório menoscabo (rebaixamento moral) à Casa Legislativa Nacional”, argumentam os promotores.
Eles ainda ressaltam que o parlamentar sempre enfatiza seu posto de deputado federal, inclusive usando a designação em coletes. Para o MP, o alto posto ocupado por ele faz com que as pessoas envolvidas nos atos noticiados não reajam, "certamente por temor reverencial advindo da destacada função pública do agressor”.
Embora assumam, na própria representação, que um pedido de julgamento por quebra de decoro parlamentar deva partir não de instituições, mas de eleitores comuns, os promotores argumentam que o MP "não pode assistir, passivamente, a contínua e crescente prática de atos ilícitos por Miguel Petriv”.
"O Promotor de Justiça tem o poder-dever de instar os poderes constituídos, para salvaguarda da ordem jurídica e do regime democrático, já que as condutas praticadas pelo Deputado Federal Miguel Petriv necessitam ser interrompidas e impedidas, para que se restaure, em Londrina e região, o Estado de Direito Democrático. Este inexiste na anarquia. Na desordem”, continua a representação.
Se acatado o pedido final do MP pelos deputados federais, será a segunda vez que Boca Aberta perde o mandato por decisão política. Em outubro de 2017, quando era vereador de Londrina, teve o mandato cassado pelos outros parlamentares.
OUTRO LADO
Procurado pela FOLHA, Boca Aberta reclamou da falta de divulgação de verbas conseguidas por ele para Londrina – uma das funções básicas de um parlamentar – e disse que "se admira muito” de o MP pedir sua cassação. "Já não bastam meus adversários políticos?”, questiona.
Ele também questiona os argumentos utilizados pelo MP para caracterizar a suposta quebra de decoro. "Invadir prefeitura, quem invade lugar público? Se estiver período de quarentena, que feche a prefeitura”, sugere. Ele também nega que provocar aglomeração de pessoas seja motivo para perda de mandato. "Vamos cassar o prefeito de Londrina porque tem aglomeração dentro do ‘busão’ (ônibus)”, propõe. No caso das acusações de agressão, ele ressalta que não há gravação da situação e questiona a existência de laudos de corpo de delito.
Para o deputado, "é uma vergonha” a representação do MP. "O Ministério Público tem de investigar a corrupção, por na cadeia bandido de colarinho branco, não perseguir o deputado que mais trabalha pelo povo.”
(Colaborou Guilherme Marconi)