Aguardando parecer da Comissão de Justiça antes de ser levado a plenário, o projeto de resolução (PR) 03/2023 é a principal aposta dos cinco vereadores da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Londrina (CML) para, a partir do segundo semestre de 2023, tentar tornar mais céleres as sessões do Legislativo, barrar os chamados “tratoraços” do Executivo e reduzir despesas com horas extras.
São 24 artigos com uma série de mudanças no Regimento Interno do parlamento local. A limitação do tempo de duração das sessões ordinárias é uma das alterações mais relevantes que podem ocorrer na dinâmica da Casa. Hoje são duas reuniões, às terças e quintas-feiras, começando às 14h, mas, com base no regramento atual, não há horário pré-fixado para terminar. A proposta é que elas sejam encerradas, no máximo, às 19h.
De acordo com a matéria, caso o relógio marque 19h e os parlamentares não tenham deliberado todos os itens da pauta, as proposições serão repassadas para a sessão seguinte. “A gente quer trazer dinamismo ao poder Legislativo, é uma coisa que outras casas já adotaram e está sendo muito positivo. O que não pode é a gente ficar engessado”, disse o presidente Emanoel Gomes (Republicanos).
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O PR é assinado pelos outros membros da Mesa Executiva: o vice-presidente Mestre Madureira (PP), a 1ª secretária Lenir de Assis (PT), o 2º secretário Beto Cambará (Podemos) e 3ª secretária Professora Flávia Cabral (PTB).
Fim do tratoraço? Saiba mais na FOLHA:
