Em comício no RS
O orçamento do Paraná para 2001 prevê R$ 7,3 milhões para a realização dos Jogos Mundiais da Natureza, que o governo pretende realizar no ano que vem. Os gastos com a primeira edição do evento, realizado na Costa Oeste do Estado em 1997, estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas do Estado, que já desaprovou a prestação de contas de duas obras projetadas para a realização dos Jogos, o Canal da Barragem e o Portal de Foz.
Bombardeado pela oposição, que trabalha há semanas na tentativa de instalar uma CPI para investigar os gastos com a realização da competição, o governo ainda não tem data definida para a edição dos jogos de 2001.
O deputado Durval Amaral (PFL), relator da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, disse que parte dos recursos reservados à competição pode ser transferida para cobrir as emendas feitas pelos deputados. O montante destinado aos jogos é distribuído entre as Secretarias de Estado do Esporte e Turismo e Meio Ambiente. A Folha tentou obter junto ao governo ontem os valores dispensados em 1997, mas a assessoria do governo não disponibilizava das informações.
Segundo o deputado Nereu Moura, líder da bancada do PMDB na Assembléia, foram gastos aproximadamente R$ 130 milhões, sendo R$ 80 milhões em obras de engenharia e R$ 50 milhões em divulgação. Moura explicou que o valor previsto no orçamento deste ano é bastante inferior porque a intenção do governo seria terceirizar a realização dos jogos. "Devem ser feitos através da iniciativa privada", disse o deputado. Moura destacou a falta de pagamento aos comerciantes da região. "Muitos estão até hoje sem receber", afirmou.
As duas obras que tiveram suas contas desaprovadas pelo TC estão localizadas em Foz do Iguaçu, e foram contratadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na gestão de Hitoshi Nakamura. De acordo com as análises do TC, essas obras foram responsáveis por prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam a cifra dos R$ 30 milhões. O ex-secretário do Meio Ambiente entrou com recurso contra a decisão. O processo está em trâmite no TC, na PGE - Procuradoria Geral do Estado. Depois de ser apreciado pela PGE, volta para o corregedor Nestor Batista, que vai elaborar voto antes da matéria ir ao plenário.
O autor da denúncia foi o próprio corregedor geral do TC, Nestor Batista. A denúncia - relativa às obras do Canal da Barragem - foi aprovada em plenário.
O canal foi projetado para servir de local para vários esportes, entre eles canoagem. Mas isso acabou por não acontecendo. Segundo o TC, a obra foi totalmente paga, mas não foi executada. Com o abandono das obras, os trechos que haviam sido construídos deterioraram.
O ex-secretário Hitoshi Nakamura foi condenado a devolver mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Conforme o TC, não foi explicado o fato da obra ter sido paga integralmente e não concluída. A empreiteira Itajuí, vencedora da licitação, recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente R$ 11,174 milhões, antes de abandonar os trabalhos. A Secretaria do Meio Ambiente pagou ainda R$ 1 milhão para o 1º Batalhão Ferroviário (de Lajes), para que as obras fossem concluídas, o que não aconteceu.
A outra obra - o Portal da Foz - está parada há mais de dois anos. O TC aponta que o portal foi integralmente pago sem, no entanto, ser concluído. A obra foi executada sobre terreno particular, o que gerou uma ação de indenização do proprietário contra o governo, no valor de R$ 10 milhões. A obra foi contratada junto à empreiteira Apoio Engenharia e Planejamento Ltda. Informações do Tribunal de Contas revelam que o governo pagou R$ 5 milhões (R$ 4 milhões no valor do contrato e mais 25% num contrato aditivo). Hoje a obra está deteriorada. A prestação de contas foi impugnada pela 2ª Inspetoria de Controle Externo. O processo não foi ainda encaminhado a plenário e está sendo avaliado pelo conselheiro Henrique Naigeboren, que é cunhado do governador.
A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou ontem que ainda não há data definida para a realização da competição no próximo ano.