O deputado federal Alexandre Frota (PSL) fechou acordo para indenizar em R$ 25 mil o juiz Luís Eduardo Scarabello, da 2.ª Turma Cível do Colégio Recursal Central de São Paulo.
"Hoje cheguei a um acordo com o Dr Juiz Luís Eduardo Sacarabelli onde reconheço que na época fui desrespeitoso com o Juiz. Estamos saindo do Fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida", afirmou Frota no Twitter.
Scarabello havia absolvido a ex-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci, em ação movida por Frota.
Leia mais:
Novo Código de Obras é debatido em audiência pública na Câmara
Deputados federais de Londrina não assinam PEC e questionam fim da escala 6x1 para trabalhadores
PEC 6x1 ainda não foi debatida no núcleo do governo, afirma ministro
PEC que propõe fim da escala de trabalho 6x1 alcança número necessário de assinaturas, diz Hilton
Após o resultado, ele postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de "ativista do movimento gay" e afirmou que o juiz "julgou com a bunda".
Em junho de 2018, a juíza Tônia Yuka Kôroku, da 13.ª Vara Cível, chegou a condenar Frota a indenizar em R$ 50 mil o juiz a título de danos morais.
Na decisão que condenou Frota a pagar R$ 50 mil, a magistrada afirma que ele "é figura pública que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance".
"Restou suficientemente comprovado que o réu abusou de seu direito de livre manifestação com a clara intenção de ofender a honra, a imagem, o nome e a atividade profissional exercida pelo autor", anotou a magistrada, na época.