A Câmara de Vereadores de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) adiou a votação do projeto de lei que prevê a proibição da queima de fogos de artifício com ruído na cidade para 2020 apesar da pressão de protetores de animais e de um grupo de mães de autistas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça, gerando questionamentos por parte dos defensores do projeto, principalmente por conta da chegada do final de ano, quando barulhos emitido pelos rojões podem provocam vários problemas e danos.
De acordo com a presidente da OPAA (Organização Protetora de Animais de Arapongas), Meire Farias, a retirada do projeto da votação ainda neste ano é um desrespeito aos 5.050 araponguenses que assinaram uma petição cobrando uma lei proibindo a utilização dos artefatos com ruídos.
"É um retrocesso para Arapongas esse adiamento, cidades maiores como Londrina, já proibiram a utilização desses materiais. Estamos indo na contramão. Nós vamos mobilizar a cidade, mostrando os malefícios desses artefatos para a saúde dos animais, para os autistas e para a população como um todo”, afirmou.
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O vereador Pastor do Mercado (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do legislativo araponguense, alegou que o projeto não foi apreciado devido ao relator não ter colocado em votação, ficando pendente, além de erros durante o processo. Questionado pela reportagem, o vereador respondeu que não foi "manobra" para atender a pressão de empresários ligados ao setor de comercialização de fogos na cidade.
A Prefeitura de Arapongas já havia comprado mais de R$ 50 mil em fogos que serão utilizados na virada de ano. A compra foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 28 de novembro, um dia após a apresentação do projeto único assinado pelos 15 vereadores da cidade.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arapongas informou que ainda não tem conhecimento da lei aprovada, sancionada e regulamentada. "Assim que todos os trâmites burocráticos estiverem finalizados, a prefeitura irá se adequar aos termos da lei, não utilizando mais fogos de artifícios com ruído em nenhum dos seus eventos”, garantiu.
(*Sob supervisão de Fernanda Circhia)