A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu nesta segunda-feira (23) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no final da tarde. Janot saiu da reunião sem falar com a imprensa.
O encontro ocorre no momento em que a Corte busca, nos bastidores, encontrar um substituto para relatar os processos da Operação Lava Jato que estavam com o ministro Teori Zavascki, que morreu na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ). Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato.
A expectativa é que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decida pela redistribuição das ações criminais da Lava Jato, principalmente as que envolvem o processo de homologação das delações dos 77 ex-executivos da empreiteira Odebrecht. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição seria feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori.
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Odebrecht
Antes do acidente, Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal.
Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.
Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.