As comissões permanentes da CML (Câmara Municipal de Londrina) devem passar por mudanças durante o segundo semestre deste ano que podem diminuir a quantidade de colegiados temáticos atualmente existentes no Legislativo.
Hoje são 15 grupos, mas, conforme o presidente da Casa, Emanoel Gomes (Republicanos), o novo número preliminarmente estimado é de 8. De acordo com ele, no entanto, a readequação não está fechada, pois um estudo sobre o tema tem sido conduzido pela Mesa Executiva e a Diretoria Técnico-Legislativa da CML.
Em entrevista à FOLHA na sexta-feira (19), Gomes salientou que a alteração não vai extinguir comissões, mas reuni-las sob o mesmo escopo para tentar agilizar a avaliação preliminar das propostas em tramitação no parlamento local. Formados pelos próprios vereadores, esses grupos têm que dar parecer aos projetos de lei e demais matérias do Legislativo antes de os textos serem votados no plenário.
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“A ideia é termos oito comissões, só que elas seriam mais robustas, porque teriam cinco vereadores [atualmente, com exceção da Justiça, os outros 14 colegiados são formados por três membros cada]. Havendo essa ‘compactação’, o debate não vai parar, porém haverá aquela valorização para debater bem as questões”, argumentou o presidente.
Se seguir adiante, o estudo se tornará um projeto de resolução que, por sua vez, precisará da aprovação de 10 vereadores em plenário para, então, ser efetivado no começo do próximo ano legislativo, em fevereiro de 2024. “Nós não estamos inventando a roda, estamos adequando para nossa realidade”, sustentou Gomes.
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