De passagem pela cidade
Depois de uma quarta-feira de intensas discussões e nenhum acordo, a base do governo conseguiu aprovar na madrugada desta quinta o projeto de lei da
biossegurança, que proíbe experiências genéticas para clonagem humana e regulamenta o controle da pesquisa, plantio e comercialização de sementes geneticamente modificadas.
O novo texto aprovado pela Câmara dá ao Ibama poderes para questionar junto ao Conselho Nacional de Biossegurança pareceres da CTNBio na comercialização de transgênicos. O instituto poderá requerer o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) quando considerar que o plantio para
comercialização vier a prejuticar o meio ambiente.
O relatório de Renildo Calheiros preserva a autonomia da CTNBio quanto aos pareceres para a pesquisa e o plantio com fins de estudos de sementes geneticamente modificadas. No caso de pareceres conflituosos entre o Ibama e a CTNBio, caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por quinze ministros, decidir qual posição deve ser acatada.
Fonte : Agência Brasil (ABr)