Projeto ainda está no papel
A Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) informou que oito prêmios no valor de R$ 10 mil, distribuídos no ano passado pelo Programa Nota Paraná, vão expirar entre os meses de agosto e dezembro.
Nas regras do programa, os montantes são cancelados quando não são transferidos pelo ganhador dentro de um ano a partir da data do sorteio.
O primeiro desses prêmios não resgatados corre o risco de expirar no dia 10 de agosto, a consumidora tem R$ 10 mil a ser resgatado e foi premiada no sorteio 164, realizado em agosto de 2023. A portadora do bilhete premiado, de número 16018045, é moradora de Curitiba, bairro Alto Boqueirão (final de CPF 109-51).
Marta Gambini, coordenadora do programa Nota Paraná, explica que tanto os prêmios quanto os créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devolvidos através do programa possuem data de validade.
Gambini ressalta a necessidade de manter os cadastros atualizados, inclusive dados como telefone e endereço. “Assim, o programa pode notificar os ganhadores sobre os prêmios recebidos e evitar que eles percam ou deixem expirar os créditos”, diz.
Outra consumidora contemplada poderá ter o prêmio de R$ 10 mil cancelado se não fizer o resgate até a primeira semana de outubro. Ela é consumidora de Curitiba, bairro Tingui (final do CPF 579-37), e teve o bilhete 24699392 sorteado em outubro de 2023, na edição 170 do prêmio.
No dia 9 de novembro expiram prêmios de R$ 10 mil de ganhadores de Curitiba, bairro Cabral (389-53); Campo Largo, bairro Jardim Esmeralda (489-96); e Ponta Grossa, bairro Parque Nossa Senhora das Graças (859-34). Eles tiveram os bilhetes – respectivamente, 746584, 10299383 e 26503912 – contemplados no sorteio 173, de novembro de 2023.
No último mês do ano, ganhadores das cidades de Campo Mourão, bairro Centro (969-58); Londrina, bairro Jardim Bandeirantes (679-87); e São Bernardo do Campo, bairro Valdívia (139-68) ainda não fizeram a transferência dos prêmios de R$ 10 mil. Eles detêm os bilhetes sorteados de número 2874805, 18525453 e 5675857.
NOVOS VALORES
A partir do mês de julho, o Nota Paraná irá distribuir novos prêmios. As novas regras, que entram em vigor no próximo sorteio, dia 8, preveem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50.
Os sorteios especiais ocorrerão quatro vezes ao ano - nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro - terão o prêmio de R$ 1 milhão, um de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
COMO FUNCIONA
O programa Nota Paraná funciona de maneira simples. Ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS.
A partir do acúmulo de R$ 25, os créditos devolvidos mensalmente também podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou para abater valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes que concorrem a sorteios mensais. Para participar, basta se cadastrar no Nota Paraná pelo app (Android e iOS) ou pelo site, onde a ficha com dados cadastrais - como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço - precisa ser preenchida para a criação de uma senha pessoal.
O Nota Paraná premia também entidades beneficentes. Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. É possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática.