O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (15) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de Moro, os onze investigados passaram à condição de réus.
De acordo com a acusação, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Para justificar abertura da ação penal, Moro citou depoimento prestado por Bumlai ontem (15) à Polícia Federal. Na oitiva, o empresário confessou que o dinheiro era destinado ao PT. "Em princípio, teria ele admitido que o empréstimo de 2004 tinha por real destinatário o Partido dos Trabalhadores, que a quitação foi fraudulenta, por não ter havido de fato entrega de embriões [de bois, pois Bumlai é pecuarista], e que a contratação da Schahin pela Petrobras teria sido a verdadeira causa da quitação do empréstimo", disse o juiz.
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Com a decisão de Moro, também passaram à condição de réus Maurício de Barros Bumlai e Cristine Barbosa Bumlai, filho e nora do pecuarista, e os ex-diretores da Petrobras Nestor Ceveró, Jorge Zelada e Eduardo Musa; os empresários Fernando Schahin; Milton Taufic Schahin; Salim Taufic Schahin, ligados à Construtora Schain; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Todos responderão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Por meio de nota, a Schahin declarou que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. "Apesar de seguir rigorosamente todas as normas, a partir de 2012, a Schahin passou a ser alvo de devassa e perseguição, sem direito a quaisquer dos princípios e garantias assegurados ao contribuinte. Essa perseguição foi estendida aos funcionários da empresa, procuradores, além de diretores e acionistas", declarou a empresa.
Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.