Uma menina de 13 anos foi vítima de estupro coletivo praticado por pelo menos 10 suspeitos entre menores de idade e adultos, em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Menina foi abusada pelo grupo após marcar encontro com o namorado, um adolescente de 15 anos. Na ocasião, a vítima ficou desaparecida por dois dias e a família dela chegou a registrar boletim de ocorrência por desaparecimento, segundo informações da Polícia Civil de São Paulo. Não foi informada a data do registro do BO.
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Durante o período de desaparecimento, a menina foi submetida ao estupro coletivo. A polícia informou que o número de suspeitos que participaram dos abusos ainda é impreciso, mas a delegada do caso, Lyvia Cristina Bonella, da Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande, disse à TV Tribuna que o crime teve a participação de "aproximadamente de 10 a 12 rapazes entre adolescentes e adultos".
Encontro foi marcado pelo adolescente com quem a vítima acreditava se relacionar. Entretanto, ao chegar no local, ele não estava sozinho, mas acompanhado por outros rapazes. Menina teria negado a se relacionar com os outros rapazes, mas foi forçada ao ato. Ainda conforme a polícia, eles deram bebida alcoólica para a menina e os estupros foram praticados em pelo menos três locais diferentes, sempre em grupo.
Adolescente retornou para casa após dois dias e não contou aos pais sobre a violência sofrida. No entanto, os suspeitos filmaram o estupro e o vídeo passou a circular em grupos de mensagens. Uma conhecida da família da menina tomou conhecimento das imagens, reconheceu a vítima e reportou o caso para os pais dela, que foram até a Delegacia da Mulher de Praia Grande para registrar denúncia.
Menina passou por escuta especializada na delegacia e relatou o ocorrido. Por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, a delegada não contou detalhes do relato da vítima, mas classificou o episódio como um "ato animalesco".
"Ela não tem capacidade de consentir o ato sexual, então qualquer pessoa que praticar o ato sexual com uma menina de 13 anos está praticando estupro de vulnerável", disse Lyvia Cristina Bonella, da DDM de Praia Grande, à TV Tribuna.
Até o momento, a polícia já identificou cinco pessoas, sendo quatro adolescentes e um adulto de 18 anos. Os adolescentes foram encaminhados ao Ministério Público do estado e o adulto fica sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá indiciá-lo por estupro de vulnerável. O suspeito não teve a identidade divulgada.
Violência sexual contra mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Como denunciar
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site (https://mapaabortolegal.org/) as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.