O setor cultural de Londrina não recebeu quieto a informação de que três emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 propõem a retirada de recursos do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) para aplicação nas áreas de segurança, saúde e esporte.
A FOLHA mostrou na edição desta sexta-feira (8) que o programa pode perder R$ 3,2 milhões dos R$ 5,3 milhões previstos para o próximo ano caso as propostas sejam aprovadas.
A Emenda 4, assinada pelos vereadores Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (sem partido) e Santão (PSC), retira R$ 1,2 milhão do programa e R$ 1,8 milhão da Secretaria de Cultura para destinar à Secretaria de Defesa Social, responsável pela GM (Guarda Municipal).
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Santão e Jessicão ainda assinam a Emenda 5, que desloca R$ 1 milhão do Promic para o programa “Obras e equipamentos para Atenção Básica” do Fundo Municipal de Saúde, e a Emenda 6, que retira mais R$ 1 milhão do programa para aplicar no orçamento da FEL (Fundação de Esportes de Londrina).
O Orçamento (PL n° 179/2023) deve ir à pauta da CML (Câmara Municipal de Londrina) nas próximas semanas, durante as sessões extraordinárias. São 12 emendas ao texto no total, que ainda não têm pareceres das comissões responsáveis.
O conselheiro, produtor cultural e diretor Álvaro Canholi lembra que esse não é um movimento novo na CML e descreve como um flerte com a censura de produções culturais.
“A quem interessa destruir a cultura de um país, de um estado, dos municípios? Obviamente, àqueles que querem um público desprovido de consciência crítica, de liberdade de pensamento e de sensibilidade com o outro. Esse público é entendido única e exclusivamente como eleitores e não como cidadãos. E aí podemos pensar numa perspectiva local: os três digníssimos vereadores buscam surfar nesta pauta polêmica, que é absurda, para terem projeção na já iniciada campanha para as próximas eleições”, afirma.
Canholi também acredita que a retirada de recursos pode inviabilizar o programa, que já possui um orçamento limitado. Nesse cenário, continua, não há espaço para diminuição de recursos voltados à cultura.
“Se não há reajuste e investimento maior, ano após ano - e os recursos já não passam por revisão há tempos -, como garantir que não teremos pessoas desconectadas com a história de uma cidade? Como garantir que não teremos uma população doente do corpo, da mente e da alma? Não estamos falando somente da inviabilização de um programa cultural, mas da destruição da cultura e da arte feitas por uma cidade que já foi um expoente na área e que agora sofre com estes repetidos ataques”, acrescenta.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
