Pioneiros
Nesta quarta-feira (6), enquanto motoristas de Uber se reúnem mais uma vez com o vereador Rony Alves (PTB), autor do projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos em Londrina, e com representantes do Executivo e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização, os taxistas de Londrina promovem uma carreata para cobrar o retorno à pauta do projeto de lei que reduz a cobrança de taxas sobre eles. A categoria também pede que os veículos que atendem por aplicativos sejam identificados com placas vermelhas.
Após concentrarem-se no Moringão, os taxistas partiram para a avenida JK até a Duque de Caxias, de onde seguiram para o Centro Cívico. Depois, voltaram para Duque e JK para concluírem a carreata no Terminal Urbano.
Segundo o presidente do sindicato dos taxistas, Antonio Pereira da Silva, a manifestação é uma exigência de agilidade no processo de regulamentação do serviço de passageiros por aplicativos. "Queremos que seja rápido para dar segurança aos usuários. E pedimos que tenha placa vermelha, conforme a regulamentação da Câmara Federal", diz, em relação ao projeto de lei já aprovado pelos deputados e que tramita no Senado. O texto determina que a exploração do serviço de transporte de passageiro remunerado tenha de ser autorizado pelo poder público local.
Eles também pedem que haja uma limitação no número de veículos operando por aplicativos em relação aos táxis - hoje estima-se que haja 1,5 mil inscritos no Uber, contra 389 táxis. "Não tem trabalho para todo mundo", sentencia Pereira. A categoria espera uma limitação de 50% em relação ao serviço tradicional.
Projeto em discussão
O projeto de lei para regulamentar o serviço em Londrina teve a tramitação suspensa para adequar o texto às necessidades locais, fixando as taxas e impostos aos quais os motoristas de Uber serão submetidos. Nesta quarta, o gerente de Transportes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Wilson de Jesus, apresentou as multas às quais os motoristas estarão sujeitos em caso de irregularidades no trânsito.
Rafael Machado/Redação Bonde
Em reuniões passadas, já foi definido que a categoria estará sujeita a taxas anuais de rodagem e de vistoria, além do recolhimento de ISS para quem trabalhar como Pessoa Física e ISS e previdência para quem escolher operar como microempreendedor individual. Nestes casos, os custos anuais chegaria a R$ 483 e R$ 983.
Para o motorista do Uber Elton dos Reis, as propostas apresentadas até o momento são aceitas pela categoria. "Tudo que tem sido tratado até o momento está dentro da conformidade", afirma. Ele ainda diz que, apesar de ter pressa para que a regulamentação seja aprovada, "não podemos atropelar [o processo] para que fique uma coisa bem feita".
Uma outra reunião deve ser feita antes de o projeto voltar à pauta. Rony espera que esteja aprovada em segundo turno na segunda quinzena de outubro.
Segundo Jesus, com as exigências impostas no projeto de lei, será possível obter a autorização para explorar o serviço em 30 dias.
Contestação
Rony Alves e Wilson de Jesus contestaram as manifestações dos taxistas durante as passeatas. Jesus afirmou que, embora os taxistas esperem uma limitação no número de carros por aplicativo rodando pela cidade, os próprios taxistas não são submetidos a este tipo de regulamentação.
Para Rony, não existe "enrolação" na tramitação do projeto de lei. "Estamos fazendo um trabalho minucioso. Quando houve a regulamentação dos moto-táxis, eles não gostaram também. Isso é normal, mas não vamos ceder a pressões desnecessárias para não fazer algo atropelado, ao arrepio da lei, e termina como uma lei para inglês ver", afirma.
(Colaborou Rafael Machado, do Bonde)