Técnica inovadora
Está marcado para o próximo dia 16 o júri do agropecuarista Mauro Janene da Costa, acusado de matar a professora de música Estela Pacheco, há mais de 16 anos. Esta é a sexta vez que o júri é marcado. A filha de Estela, Laila Pacheco Menechino, acredita na realização do julgamento na próxima quarta-feira, o que seria uma conclusão para o crime ocorrido em outubro de 2000.
O homicídio ocorreu em um sábado, no Edifício Diplomata, no centro de Londrina. Estela caiu da sacada do apartamento do 12º andar, de propriedade de Janene. Ele é sobrinho do ex-deputado federal José Janene, um dos pivôs do escândalo do mensalão, morto em 2010. Ele foi ouvido apenas 32 dias após a morte e a causa da morte não foi especificada – os peritos apenas concluíram que a vítima morreu cerca de uma hora antes de ser jogada pela janela.
Em um processo demorado, marcado por suspensões de audiências – foram pelo menos sete entre 2001 e 2005 – e de julgamentos – cinco júris adiados entre 2011 e 2014 -, Janene responde pelo crime de homicídio simples.
O último adiamento do júri ocorreu em dezembro de 2014, devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da defesa só foi julgado em abril do ano passado, cerca de um mês depois de Laila Menechino encaminhar uma carta manuscrita ao então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, na tentativa de sensibilizá-los sobre a demora no julgamento (leia no fim da reportagem). "Estava tudo suspenso no STF. Tinha tudo para julgar [o HC] e eles não julgavam. E era um período em que a política do país estava pegando fogo. Então, no Dia da Mulher do ano passado, fiz um apelo, de próprio punho e, em abril, o processo voltou a andar", conta Laila. Ela admite que não tem como saber se a carta teve alguma influencia, mas ela prefere crer que sim.
Para Laila e para o advogado auxiliar do Ministério Público, Marcos Ticianelli, não há mais recursos para novo adiamento. A data foi marcada há quase um ano para que houvesse tempo hábil de todas as testemunhas serem intimadas.
Laila vê o julgamento do réu como uma vitória para que o caso não prescreva, mesmo que, em caso de condenação, ainda haja . "É um marco importante, juridicamente falando, para que não prescreva e porque este é o grande momento do processo, onde será analisado o mérito do processo, quando se tentará esclarecer o que houve naquele dia", afirma.
Ticianelli acredita que, se tivesse ocorrido hoje, o caso teria outras implicações, como o enquadramento como feminicídio – a tipificação do crime não existia à época. Além disso, a adoção de ferramentas digitais não permitiriam que o processo se arrastasse por tanto tempo. "O que chama a atenção neste caso, além das suspensões, é o tanto que demorou", avalia.
(Atualizado às 13h22)