Adoção de crianças por casais homossexuais

Temos acompanhado, no Brasil, a concessão feita por juízes para a adoção legal de crianças por casais homossexuais. Em novembro de 2005, na cidade de Bagé (RS), duas mulheres homossexuais adotaram, juntas, dois meninos, irmãos biológicos, que tinham, na época, 2 e 3 anos de idade, aproximadamente. Um segundo caso aconteceu, também, envolvendo duas mulheres, no Rio de Janeiro. No final de 2006, em Catanduva (SP), um primeiro casal de homossexuais masculinos adotou uma menina de cinco anos.

Várias são as dúvidas ou preocupações das pessoas, em geral, com relação à criança adotada. A primeira delas é que a homossexualidade dos pais ou das mães poderia levá-la, também, a se tornar homossexual. Estudos científicos têm apontado que isto não é verdadeiro e que a probabilidade de um casal homossexual ter filho ou filha homossexual é a mesma dos casais heterossexuais. Sobretudo, basta verificar que muitas pessoas homossexuais são filhos ou filhas de casais heterossexuais.

A segunda preocupação é que a criança enfrentará preconceito por ser filho ou filha de casal homossexual. Isto pode ser verdadeiro; contudo, seus pais, ou suas mães, podem lhe ajudar a se preparar para o enfrentamento da discriminação. Ao final de toda vivência, penso que o filho ou a filha poderá sair-se fortalecido/a da situação. Uma terceira fonte de preocupação é o medo de que os pais homossexuais abusem sexualmente das crianças. Esta é uma distorção embasada em preconceito, pois muitas pesquisas científicas mostram que não há ligação entre a homossexualidade e os abusos cometidos contra criança. Pelo contrário, a maior incidência desse tipo de abuso ocorre entre o pai (ou padrasto) heterossexual e sua filha.

Na infância, assim como na adolescência, a família é muito importante para o desenvolvimento psicossocial dos filhos. Casais homossexuais, tanto quanto os heterossexuais, podem ter igual condição para amar, criar e educar uma criança. O que prepara os filhos para enfrentar os desafios da vida é a relação de afeto, segurança, respeito e proteção que se estabelece num lar embasado no amor.

A dificuldade em ser favorável à adoção de crianças por casais homossexuais acontece devido ao preconceito e à falta de informação. É preciso ter clareza de que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio mental ou psicológico. Isto já foi oficialmente definido por vários órgãos nacionais e internacionais ligados à saúde e à saúde mental, no final da década de 80 e início da década de 90.

Considero interessante cuidarmos para não se denominar de família homossexual ou família homoafetiva, pois assim, mais um rótulo será instaurado. Não é a família que é homossexual, é o casal. Assim, é mais apropriado dizer: família composta por pais homossexuais ou família composta por mães homossexuais. Lembremos que, no Brasil, 80 mil crianças vivem em abrigos à espera de adoção e é preciso agilizar a possibilidade de adoção por pessoas que tenham amor para dar.

Mary Neide Damico Figueiró, psicóloga e especialista em Educação Sexual pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana