Poucos ou nenhum sintoma
As operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios registraram um lucro líquido de R$ 8,7 bilhões no Brasil até o terceiro trimestre de 2024, o que representa o melhor resultado do ramo desde a pandemia de Covid-19.
Os dados são observados em um ano marcado pelo aumento do número de reclamações de consumidores do setor. As companhias que lideram os ganhos são alvo de processo administrativo aberto pelo governo para analisar cancelamentos unilaterais de contrato e práticas abusivas.
Os resultados das companhias, apresentados nesta terça-feira (10) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mostram que o lucro até setembro é 180% superior ao observado no mesmo período do ano anterior. Além disso, é o maior desde 2020 (quando o resultado alcançou R$ 15,9 bilhões).
Entre empresas, o melhor desempenho foi da Sul América Companhia de Seguro Saúde -que obteve um resultado líquido de R$ 1,3 bilhão no acumulado do ano. Em seguida, ficaram Bradesco Saúde (R$ 895 milhões), Notre Dame Intermédica Saúde (R$ 606 milhões), Amil Assistência Médica Internacional (R$ 535 milhões) e Hapvida Assistência Médica (R$ 473 milhões).
As cinco estão na lista de companhias notificadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, após processo administrativo aberto no mês passado contra 14 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e outras práticas.
O processo foi aberto após 6.175 reclamações sobre cancelamentos unilaterais observadas de janeiro a abril deste ano, um aumento de 43% contra o mesmo período de um ano antes.
De acordo com o governo, a rescisão costuma ser comunicada sem tempo hábil para o paciente buscar alternativas e com risco à continuidade de tratamentos a quadros como de câncer, autismo e outros que exigem atenção de longo prazo.
De acordo com o órgão, a partir das reclamações foi feito um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou irregularidades nas rescisões contratuais.
O órgão apontou que operadoras têm explorado brechas contratuais ou interpretado normas de maneira desfavorável aos consumidores para justificar os cancelamentos. O levantamento também mostrou que os rompimentos unilaterais são feitos sem justificativa adequada ou desrespeitam o princípio de continuidade do atendimento.
No balanço das empresas, a principal explicação para o desempenho operacional das empresas, de acordo a ANS, é o índice de sinistralidade. O indicador chegou ao terceiro trimestre em 85,3%, 3,3 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior.
Isso significa que em torno de 85,3% das receitas com mensalidades são usadas com as despesas assistenciais. "Esta é a menor sinistralidade registrada para o período desde 2020 -um ano atípico, de baixa sinistralidade em razão da pandemia", afirma a ANS, em nota.
Procurada, a Hapvida Notredame Intermédica (como é chamada atualmente a empresa que representa duas companhias da lista do governo) afirma "que não realiza cancelamentos unilaterais de contratos, salvo nos casos previstos pela legislação vigente, assegurando a transparência e os direitos de seus beneficiários". A empresa também disse que "já encaminhou resposta à Senacon e permanece à disposição dos órgãos competentes." As demais empresas foram procuradas, mas não comentaram.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) afirma que "tem compromisso em contribuir de forma construtiva para o debate no setor". A entidade disso que vai analisar os dados apresentados nesta terça pela ANS e, somente após avaliação técnica aprofundada, se pronunciará.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), representante de operadoras de planos, avalia que os resultados do setor refletem um esforço de gestão feito pelas empresas em busca de mais racionalidade nos custos e qualidade nos serviços ofertados.
"A saúde suplementar foi intensamente desafiada no pós-pandemia, especialmente por condições e coberturas muito mais abrangentes determinadas por mudanças legislativas e regulatórias nos últimos anos. O sistema agora começa a dar indícios de estar novamente tendendo a um equilíbrio", disse a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente, em nota.