Análise global
A sensibilidade no momento singular do nascimento é acompanhada pela fragilidade da mulher que gera uma nova vida e se expõe aos perigos da natureza em sacrifício pelo primeiro suspiro do rebento.
Existe uma beleza ímpar no nascimento, mas também existe negligência, descuido, desrespeito, violência e indiferença diante da vida. Segundo o projeto Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz, 45% das mulheres atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) já foram vítimas de maus-tratos no parto.
Entre outubro de 2021 e outubro de 2022, o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) da Defensoria Pública do Paraná, registrou 31 casos de violência obstétrica no Estado, o que representa um aumento de 675% em relação ao ano anterior, quando apenas quatro denúncias foram feitas por meio dos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Direitos Humanos).
Em 2019, o serviço do governo federal teve 18 denúncias, mas os relatos de violências obstétricas caíram no período em que a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos foi comandada pela ex-ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves.
"O número de mulheres que são vítimas de violência obstétrica é muito maior, pois as denúncias são subnotificadas. A pesquisa aponta que 45% das mulheres atendidas pelo SUS relatam maus-tratos. Muito provavelmente são notificadas situações mais graves, ou seja, aquelas rotineiras, como falas ríspidas e agressões psicológicas, correm risco de não serem mencionadas pelas entrevistadas durante o levantamento”, analisa a coordenadora do Nudem, Mariana Martins Nunes, que espera a ampliação do canal nacional para denúncias por meio de um novo aplicativo e fortalecimento do cuidado materno-infantil com o retorno da Rede Cegonha no País.
A coordenadora ressalta a importância na divulgação do assunto entre as mulheres e conscientização dos direitos no parto para que as mães sejam respeitadas e possam fazer denúncias se sofrerem violências em um momento tão delicado. Nunes lembra que 45,2% das denúncias registradas pelo Núcleo, no último ano, foram feitas por mulheres da cidade de Francisco Beltrão (Sudoeste) após discussões sobre o tema em rodas de conversas e palestras em um projeto para o público feminino na cidade. Além disso, foram 14 denúncias espontâneas e três durante inspeções no sistema carcerário.
De acordo com ela, a violência obstétrica é todo ato praticado pela equipe de saúde que ofenda a integridade física, psicológica e sexual da gestante em trabalho de parto, no período puerperal ou em situações de abortamento. A defensora pública ainda esclarece que a agressão pode ser cometida por outros funcionários da unidade de saúde e não apenas pelo médico.
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