A reunião que culminou no anúncio do fim da emergência de saúde pública de preocupação internacional (PHEIC, em inglês), conforme divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta sexta-feira (5), foi marcada por uma análise de cenário, pela tentativa de manter o engajamento dos países e pelo estabelecimento de orientações para lidar com a Covid-19 e com futuras pandemias.
Os objetivos da 15ª reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional eram apresentar ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, avaliações sobre o perfil da pandemia e se ela continuava a constituir uma PHEIC, e revisar as recomendações temporárias.
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Para isso, os conselheiros do comitê solicitaram algumas informações, e a OMS forneceu o status da vacinação global e as implicações do término da emergência.
Ao todo, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra Covid-19 foram administradas, sendo que 89% dos profissionais de saúde e 82% dos adultos com mais de 60 anos concluíram o esquema primário de vacinação.
Quanto às mudanças, o diretor-geral afirmou que o consórcio Covax continuaria a fornecer doses financiadas e a apoiar a entrega de vacinas ao longo deste ano. Também disse que manteria o procedimento da lista de uso emergencial, com avaliação de novos produtos de saúde o mais rápido possível.
Após as colocações, teve início a deliberação. Os membros do comitê destacaram a tendência de queda nas mortes, hospitalizações e internações em UTI e os altos níveis de imunidade da população, e aconselharam a transição da PHEIC para uma gestão de longo prazo da pandemia.
Em sua avaliação, os especialistas consideraram os três critérios da PHEIC: se a Covid-19 continua a constituir um evento extraordinário se permanece como um risco de saúde pública para outros;
Estados através da disseminação internacional se requer uma resposta internacional coordenada.
Eles reconheceram que, embora o SARS-CoV-2 continue circulando e evoluindo, isso não é mais um evento incomum ou inesperado -parecer com o qual Tedros Adhanom concordou.
O grupo também afirmou que, caso haja uma mudança na situação, o diretor-geral poderá convocar um Comitê de Emergência e sugeriu a convocação de um Comitê de Revisão focado nas recomendações para riscos de longo prazo do SARS-CoV-2.
Em resposta, Tedros Adhanom disse que convocará um Comitê de Revisão e, durante esse período de transição, os Estados-partes serão aconselhados a seguir as recomendações temporárias.
Quais as recomendações?
1. Sustentar os ganhos de capacidade e preparar-se para eventos futuros
Os Estados-partes devem estudar como melhorar sua prontidão para futuros surtos e continuar a restaurar os programas de saúde afetados negativamente pela pandemia.
2. Integrar a vacinação contra Covid-19 nos programas de vacinação
Os países devem manter os esforços para aumentar a cobertura vacinal nos grupos de alta prioridade e trabalhar ativamente a aceitação de vacinas.
3. Reunir e compartilhar dados de vigilância de patógenos respiratórios
Os Estados-partes devem manter a notificação de dados de mortalidade e morbidade, bem como informações de vigilância de variantes à OMS.
4. Preparar-se para contramedidas médicas
As nações devem fortalecer suas autoridades regulatórias para apoiar a autorização e o uso de longo prazo de vacinas e medicamentos.
5. Continuar a trabalhar com as comunidades
Propiciar programas de comunicação de risco e engajamento comunitário fortes, e de gestão de infodemias.
6. Continuar suspendendo medidas de restrição de viagens internacionais
7. Continuar a apoiar a pesquisa
Investir em estudos para melhorar as vacinas; compreender todo o espectro, incidência e impacto da condição pós-Covid-19 e a evolução do SARS-CoV-2 em populações imunocomprometidas; e desenvolver vias de cuidados.
Acabou?
Tanto o comitê quanto o diretor-geral ressaltaram ao longo do encontro que a situação continua demandando esforços e recursos, como indicam as recomendações.
Os especialistas apontaram, por exemplo, a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde e de investimentos na preparação para ameaças emergentes.
Já Tedros Adhanom expressou preocupação com a diminuição dos relatórios de vigilância enviados à OMS e com a desigualdade no acesso à saúde, e anunciou a publicação do Plano Estratégico de Preparação e Resposta à Covid-19 2023-2025, que visa a orientar os países na transição para a gestão de longo prazo da pandemia.
O plano apresenta ações a serem consideradas em cinco áreas: vigilância colaborativa, proteção comunitária, atendimento seguro e escalável, acesso a contramedidas e coordenação de emergências.