O Estado do Paraná receberá do Ministério da Saúde um reforço de R$ 30,1 milhões para ações e serviços públicos de saúde, para ampliação e melhoria dos serviços oferecidos na Rede de Urgências e Emergências e na Rede Cegonha. O recurso inclui a expansão da rede de atendimento, com a habilitação de 116 novos leitos, e repasse de recursos para o custeio de procedimentos e incentivos para a qualificação das unidades hospitalares que atendem à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A pasta destinará mais R$ 12 milhões em parcela única para a habilitação de 31 leitos de UTI Neonatal e mais 85 leitos de UTI Adulto no Paraná, e a cada mês o ministério repassará mais R$ 1,5 milhão para manter o funcionamento destes leitos, valor que aumentará em R$ 18 milhões por ano o orçamento da saúde do Paraná.
O depósito será feito pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, que gerencia e distribui as verbas para as instituições de saúde no estado que atendem pelo SUS. Os recursos serão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) do Estado. A portaria nº 1.053, que aprova o recurso, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de julho.
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Investimento
O Ministério da Saúde tem repassado de forma crescente e contínua os recursos de Teto Mac para o Paraná. Entre 2012 e 2014, o Governo Federal destinou R$ 3,3 bilhões para ações e serviços públicos de saúde do Paraná, subindo de R$ 899,2 milhões em 2012 para R$ 961,8 milhões em 2014. E o investimento não para de crescer: em 2015, o Ministério da Saúde já destinou R$ 615,8 milhões ao estado.
Rede Cegonha – Com a habilitação dos leitos de UTI Neonatal, a Rede Cegonha do estado do Paraná também será reforçada e a assistência integral à saúde de mulheres e crianças será intensificada. Por meio da estratégia da Rede Cegonha, o Governo Federal tem incentivado, por exemplo, o parto normal humanizado. Entre as ações adotadas pela pasta está a implantação de Centros de Parto Normal, onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, em um ambiente devidamente preparado para que possa se movimentar livremente e ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor. O Ministério da Saúde também está desenvolvendo uma série de ações voltadas para a formação e capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiras obstétricas e obstetrizes.
As secretarias de saúde dos estados e municípios também estão contando com apoio do Ministério da Saúde para reorganizarem a rede de assistência, tanto no sentido técnico quanto no financiamento, criando estratégias e políticas de atendimento mais eficientes e ampliando leitos nas áreas de maior necessidade, como os leitos de UTI e os leitos de UTI Neonatal.