Uma resolução da diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos no Brasil. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, assim, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. O texto deve entrar em vigor em 12 meses.
A resolução emprega o termo cosmetovigilância para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização (quando o produto chega às mãos dos consumidores) e pós-uso (após utilização pelos clientes). Isso vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis.
Os principais pontos do texto da Anvisa são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos; estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto, composto por pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves.
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Cada empresa precisará indicar um profissional que será responsável pela cosmetovigilância; um prazo de notificação à Anvisa será definido; além da definição e implantação de medidas para reduzir riscos pelas empresas quando identificados problemas de segurança com os produtos cosméticos produzidos.
A Anvisa informou ainda que a resolução é um avanço e a iniciativa pretende modernizar o marco regulatório do setor de cosméticos, seguindo as melhores práticas adotadas internacionalmente pelo setor.
Estima-se que o mercado brasileiro de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimente por ano quase R$ 200 bilhões e a expectativa é de crescimento sustentável, segundo a AbihPec (Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoa, Perfumaria e Cosméticos). Nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 284,1 milhões. No mundo, o mercado de cosméticos movimenta US$ 500 bilhões por ano.
Cinco maiores empresas de cosméticos do mundo
L'Oréal Paris - valor US$ 13,6 bilhões
Gillette - valor US$ 7,2 bilhões
Nivea - valor US$ 6,2 bilhões
Clinique - valor US$ 6 bilhões
Chanel - valor US$ 5,8 bilhões
Cinco maiores empresas de cosméticos no Brasil
Natura Cosméticos
Grupo Boticário
L'Oréal Brasil
Reckitt Benckiser Industrial
Procter & Gamble
