O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou na sexta-feira (17) uma medida provisória que permite que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes.
LEIA MAIS: Londrina está há dois dias sem mortes de Covid-19
A ação é decorrência do fim do estado de Espin (emergência em saúde pública de importância nacional), decretado em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Leia mais:
Exame para detectar doença rara em recém-nascidos se torna obrigatório no Brasil
Prefeitura de Cambé assina ordem de serviço para construção de Pronto Atendimento Municipal
Não é necessário excluir carne vermelha da dieta para melhorar saúde intestinal, sugere estudo
Londrina registra 16 casos confirmados de dengue em 2025; 213 estão em análise
Segundo a secretaria-Geral da Presidência, a ação não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
O órgão justifica que a imunização no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
"O que se vivenciava em 2021 - ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público - se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde", apontou a secretaria.