A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha para regulamentar nos próximos dias a permissão de uso do autoteste de Covid-19 no Brasil.
Pressionado pela explosão da demanda por exames causada pelo avanço da variante ômicron do novo coronavírus, o Ministério da Saúde pediu nesta quinta-feira (13) para a agência liberar o exame que pode ser feito em casa.
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Técnicos da agência trabalham em uma resolução que precisa ser aprovada pela Diretoria Colegiada do órgão. Tradicionalmente, uma reunião entre os diretores é convocada para votar estes textos.
Como o tema é considerado urgente, a resolução pode ser publicada "ad referendum", ou seja, passaria a valer logo e o conteúdo seria referendado em outra ocasião pela diretoria.
Nesse rito abreviado, técnicos da agência tentavam finalizar a resolução nesta sexta-feira (14), mas os detalhes do texto ainda estão sendo fechados. A ideia é não deixar o tema se alongar e divulgar uma resolução no máximo até o começo da próxima semana.
A data de publicação ou votação do documento ainda está em discussão na agência. Técnicos afirmam que a resolução deve ser feita com cautela, pois vai balizar o mercado de autotestes. Se tiver falhas, pode levar à judicialização ou até barrar a entrada de alguns modelos de exames.
Integrantes da agência ainda consideram que a nota técnica enviada pelo ministério tem lacunas, por exemplo, em orientações sobre a notificação de resultados positivos e isolamento de contatos de quem estiver infectado.
A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron.
Utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no país por causa de uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta que o autoteste pode auxiliar a desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo governo federal.
"O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos", disse o ministro à imprensa.
Presidente-executivo da CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial), Carlos Gouvêa disse à Folha que os autotestes devem ser mais baratos que exames de antígeno vendidos em farmácia. "Hoje a gente vê valores de R$ 70 a R$ 150 (de testes de antígeno) nas farmácias. O autoteste deve ficar de R$ 45 a R$ 70", afirma Gouvêa.
Na proposta envidada à Anvisa, o ministério orienta que pacientes que detectaram a infecção pelo autoteste procurem atendimento em unidade de saúde ou teleatendimento para confirmar o diagnóstico e receber orientações.
Segundo a mesma nota, a autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social.
"O objetivo maior é a ampliação do acesso da população a fim de identificar as pessoas contaminadas, orientar o isolamento e assim reduzir a disseminação do vírus Sars-CoV-2 e a pandemia", afirma a Saúde.
Entidades científicas cobraram na terça (11) uma política de testagem mais ampla e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.
Em nota divulgada na quarta (12), a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) alertou para risco de falta insumos necessários nos exames da Covid-19. A entidade recomendou priorização de exames a pacientes "segundo uma escala de gravidade".