Primeiro no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Segundo a agência, eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular.
A resolução, publicada na segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, determina também a apreensão dos produtos. “As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, diz a Anvisa.
Em nota, a agência reforçou que, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não se permitem propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.
Propaganda enganosa
No comunicado, a Anvisa faz alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.
“Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”
“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”
Orientações ao consumidor
A agência recomenda que o consumidor não compre nem use suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
- Emagrecimento;
- Aumento da musculatura;
- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
- Melhora das funções sexuais;
- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
- Aumento da atenção e foco;
- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;
- Câncer;
- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
- Problemas de visão;
- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
- Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
- Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
- Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
- Distúrbios do sono, insônia.
“Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência. A lista de medicamentos regularizados pode ser acessada aqui.