O governo Jair Bolsonaro (sem partido) flexibilizou, em portaria publicada na noite de terça-feira (5), as regras de entrada de estrangeiros no país. Além de ter eliminado a proibição de voos que tenham origem no Reino Unido, África do Sul e Índia, a norma segue sem incluir a exigência de comprovante de vacinação para ingresso em território brasileiro -na contramão de outros governos.
As alterações nas regras foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União.
A vedação de voos provenientes do Reino Unido estava em vigor desde dezembro de 2020, após o governo local ter identificado nova mutação do coronavírus com maior risco de contágio, a delta.
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A inclusão de África do Sul e Índia foi feita posteriormente, pelos mesmos motivos.
Hoje essa cepa já circula amplamente pelo Brasil.
A atualização da portaria também revogou a proibição de entrada no Brasil de estrangeiro com passagem por esses países nos últimos 14 dias
A norma da noite de terça determina que o transporte aéreo internacional, com destino ao Brasil, fica condicionada à apresentação, antes do embarque, de resultado negativo em exame de detecção da Covid.
São aceitos testes de antígeno (realizado até 24 horas antes do embarque) ou PCR (72 horas antes do embarque).
Também estabelece que o viajante precisa preencher uma declaração de saúde em que concorda sobre medidas sanitárias durante sua estadia no Brasil.
No começo de setembro, um jogo entre Brasil e Argentina foi suspenso em São Paulo justamente pelo descumprimento das regras sanitárias que estavam em vigor até terça-feira (5). Jogadores argentinos haviam passado pelo Reino Unido e não informaram às autoridades brasileiras e nem fizeram quarentena de 14 dias.
Não há referência a certificado de vacinação, seja como obrigatoriedade ou como possibilidade de evitar algum período de isolamento.
O presidente Bolsonaro, além de não ter se imunizado, é um crítico da exigência e já se declarou contrário a qualquer tipo de passaporte da vacina.
Ao não tratar de certificado de imunização, o governo Bolsonaro age diferente de outros governos, que tem condicionado a abertura a estrangeiros à vacinação.
Os Estados Unidos, por exemplo, anunciaram que vão permitir a entrada de viajantes de outros países, entre eles o Brasil -desde que estejam completamente vacinados contra a Covid-19.
O Reino Unido também têm diferentes exigências dependendo do status vacinal do viajante.
A portaria mantém ainda a proibição de entrada de estrangeiros no Brasil por vias terrestres, salvo algumas exceções. Fica isento da proibição o ingresso no Brasil por meio da fronteira com o Paraguai. É permitido ainda o cruzamento de fronteiras dos residentes de cidades-gêmeas -as que fazem limite com municípios de um país vizinho.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o governo estuda ainda flexibilizar também a entrada por fronteiras terrestres.
A portaria ainda explicita que, a partir do início de novembro, estarão autorizados navios de cruzeiro no país.
Essa flexibilização já havia sido anunciada por autoridades do governo, inclusive o presidente Bolsonaro.