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Após cinco anos, Aeronáutica dá retorno sobre imóveis e frustra projeto de Vila dos Idosos em Londrina

Pedro Marconi - Grupo Folha de Londrina
11 jan 2024 às 14:59
- Pedro Marconi
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Após cerca de cinco anos de negociação, os planos do município em construir uma vila do idoso na área das antigas casas da aeronáutica, no jardim Aeroporto, zona leste de Londrina, foram frustrados. Por conta de impasses legais junto à FAB (Força Área Brasileira), a prefeitura assinou um ofício devolvendo o espaço, que estava sob os cuidados do poder público londrinense por meio de posse precária e não definitiva.

O secretário Fábio Cavazotti, de Gestão Pública, explicou que o Executivo municipal foi informado que somente o Patrimônio da União poderia doar o terreno e não a Força Área, como se pensava. “Obtivemos a informação, no ano passado, que a aeronáutica, apesar de ter nos passado a perspectiva de que faria a doação para nós, na verdade está impedida disso. A Advocacia-Geral da União entende que é um patrimônio da União e não da Aeronáutica”, detalhou.

Ou seja, se for para ser feita a doação, primeiro a aeronáutica precisa devolver para a União e o Governo Federal é quem faria ao processo de repasse para o município. “A posse definitiva é indispensável para que executemos o que foi pensado, realizar projetos, fazer contratações. Ficamos impedidos de dar esse andamento enquanto não tem posse definitiva”, afirmou “Foi criando um ônus para o município manter a área sem poder realizar o que justificou o início do processo. Por isso, foi feita a devolução”, destacou.

O complexo de casas localizado na avenida Santos Dumont, em frente à praça Nishinomiya, e na avenida Paul Harris, ocupa um terreno de cerca de sete mil metros quadrados. No passado o local pertencia à prefeitura, mas foi doado à União na década de 1950, com as 17 casas sendo utilizadas como moradia para militares da aviação que trabalhavam na cidade. O lugar foi desativado há mais de 40 anos e desde então está abandonado.

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Processo para prefeitura ter área das casas da aeronáutica é frustrado
Município foi informado de que apenas o Patrimônio da União poderá doar o terreno e não a FAB; projeto era construir vila para idosos
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