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Justiça manda recolher livro sobre vida de Lula

Agência Estado
19 fev 2010 às 18:20

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, que a Geração Editorial recolha todas as cópias do livro "Lula do Brasil - A história real, do Nordeste ao Planalto", de autoria do inglês Richard Bourne, e proibiu a editora de produzir e comercializar novos exemplares da obra, cuja capa é muito semelhante ao cartaz utilizado para divulgar o filme "Lula, o Filho do Brasil", do diretor Fábio Barreto. A ação foi movida pelo produtor do filme, Luiz Carlos Barreto, pai do diretor.

"Confrontando as duas ilustrações, verifica-se claramente a utilização indevida. Ademais, induz o espectador a considerar que a obra literária reproduz, ou serviu de base, a obra cinematográfica", diz o despacho da juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge.

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Segundo o despacho, o proprietário da Geração Editorial, Luiz Fernando Emediato, reconheceu "a utilização indevida e sem autorização dos titulares da obra". A decisão é de 3 de fevereiro. A juíza determinou pena de R$ 50 mil pelo não cumprimento da decisão.


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