O Pé-de-Meia está beneficiando 135,3 mil estudantes do Paraná desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 81,5 mil estudantes com Bolsa Família. O MEC (Ministério da Educação) está investindo R$ 338,7 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
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Em todo o Brasil o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
ESCALA DE INCENTIVO EDUCACIONAL
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade.
O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.
A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.
QUEM PODE PARTICIPAR
Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas paranaenses foi de 3,2 (menor que a taxa nacional de 4,3), enquanto a taxa de evasão foi de 14,2 (medição maior que a nacional de 6,4).
Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. As taxas de transição de 2020-2021 são as mais recentes disponíveis.
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