A Smas (Secretaria Municipal de Assistência Social) de Londrina ampliou a proteção social às crianças e adolescentes da cidade, por meio do aumento no número vagas dos SCFVs (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) executados em parceria com as OSC (Organizações da Sociedade Civil). O município vai disponibilizar mais duas mil novas vagas a estes serviços, passando dos atuais 3.600 para 5.600.
As OSCs parceiras do município foram selecionadas por meio de chamamento público, que selecionou 12 instituições para prestarem apoio à administração pública municipal para a execução de atividades e projetos socioassistenciais da Proteção Social Básica. O Termo de Colaboração com estas OSCs foi assinado na manhã desta sexta-feira (19), em solenidade no Centro Educacional Marista Irmão Acácio, no Conjunto João Paz.
Os SCFV atendem, prioritariamente, crianças e adolescentes vítimas de violação de diretos e têm o intuito de romper com este ciclo através da cidadania. Segundo o prefeito Marcelo Belinati, tudo o que é feito nesta administração tem foco nas pessoas, em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover inclusão social e transformar vidas.
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“O orçamento da Assistência Social, desde que entrei na Prefeitura, subiu mais de 70%, como nunca havia acontecido na história. Também temos o maior benefício de transferência de renda de prefeituras de todo o Brasil e, agora, estamos ampliando, de maneira inédita, estas 2 mil vagas para atender crianças e adolescentes que se tornarão médicos, advogados, educadores. Deixo aqui a minha gratidão às instituições, à equipe da Prefeitura e aos educadores, que fazem um trabalho abençoado por Deus”, ressaltou o prefeito.
De acordo com a secretária da pasta, Jacqueline Marçal Micali, a conquista é muito significativa, pois até hoje, desde a década de 90, quando o serviço começou, eram destinadas 3.600 vagas a estes serviços. “Agora, de uma vez só, vamos ampliar 2 mil vagas, para atender as crianças e adolescentes em desproteção social. Uma cidade saudável, com crianças mais protegidas, com certeza será mais próspera “, ressaltou.
As instituições credenciadas foram: Centro Educacional Marista Irmão Acácio; Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul – ADRA Sul; Associação Mãos Estendidas (AME); Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos; Casa do Caminho; Centro Esperança por Amor Social (Cepas); Instituto Leonardo Murialdo – Epesmel; Associação Guarda Mirim de Londrina; Clube das Mães Unidas; Ministério Evangélico Pró Vida (Meprovi); Comunhão Espírita Cristã de Londrina (Pestalozzi); e Instituto União para a Vitória.
O valor total do recurso disponibilizado para estas 12 instituições é de R$ 16.007.553,00, referentes a 16 meses, de setembro de 2022 até dezembro de 2023. O recurso é oriundo do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e o valor que cada uma delas recebe é disponibilizado conforme o número de crianças/adolescentes atendidos.
Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são voltados para atender, prioritariamente, crianças e adolescentes das áreas urbana e rural do Município que sofrem diferentes tipos de violências. Eles contam com educadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, entre outros profissionais e, por meio de oficinas, trabalham o aprender a ser, a conviver, o fazer e o conhecer. Também oferecem suporte para as crianças e adolescentes permanecerem frequentando a escola, terem uma vida saudável nas comunidades e para atender suas famílias.
Segundo o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina – 2017 a 2026, em setembro de 2016 havia 46.275 famílias londrinenses cadastradas no Cadastro Único (CAD) para Programas Sociais do Governo Federal. Dados do Cadastro Único de 2019 mostram uma pequena elevação, com 49.475 famílias cadastradas, e em 2022 um crescimento significativo de famílias inseridas no CAD, totalizando 66.294, por conta da pandemia da Covid-19.
De acordo com a secretária Jacqueline Marçal Micali, estes dados indicam que a pandemia da Covid-19 impactou diretamente no aumento da pobreza e evidenciam que há, no município, um número considerável de famílias e, consequentemente, de crianças e adolescentes que se encontram em situação de desproteção social.
“A ausência de renda é apenas uma das faces da desproteção social, que é multidimensional, passa pelo campo relacional de fragilização de vínculos, de vivências de violências, de exploração sexual, de trabalho infanto-juvenil, aliciamento, abandono, mas também de insuficiência ou ausência de acesso a bens e serviços, ao conhecimento, à renda e ao trabalho, entre outras formas de exposição à riscos sociais. Lembrando que o município não ficou inerte à desproteção e vem aumentando a proteção social, por várias frentes, de forma nunca vista antes em Londrina”, apontou.
Segundo a secretária Jacqueline Micali, a Prefeitura tem investido constantemente na área de assistência social. “O maior feio foi dobrar o orçamento da Assistência, de 2019 para 2023. Isso nos dá uma liberdade muito grande para que possamos criar metodologias e serviços. Em breve teremos novas assinaturas, estamos planejando ir para os bairros, porque onde o Estado está não entra violência, vários tipos de desproteção e, com isso, as famílias ficam mais protegidas e com os vínculos mais fortes”, frisou Marçal.
O gerente de Projetos Sociais da Associação Guarda Mirim de Londrina, Claudio Melo, entidade beneficiada pela inciativa, contou que, com a assinatura deste novo termo de colaboração, será possível dobrar os atendimentos passando de 510 jovens atendidos para 1.100, em cinco locais, incluindo uma novidade, que é a prestação de serviço no Assentamento Eli Vive. A Guarda Mirim receberá, nestes 16 meses, o montante de R$ 3.760.548,00 da Prefeitura.
“A Guarda Mirim trabalha há 58 anos no município de Londrina, atendendo criança e adolescentes de 6 a 18 anos, na perspectiva de formação cidadã. Hoje temos dois serviços conveniados com o Município, que é o de convivência e fortalecimento de vínculos, executado em parceria com a Prefeitura, e de aprendizagem profissional que encaminha o jovem para o mercado de trabalho. “Esse trabalho é essencial porque estamos falando de crianças e adolescentes que, se não existissem estas vagas, estariam sem nenhuma atividade para ser desenvolvida. Os novos atendimentos vão proporcionar redução da lista de espera e isso nunca foi visto aqui no município”, destacou Melo.
O representante do Centro Educacional Marista Irmão Acácio, Diego Oliveira de Lima, agradeceu as entidades, crianças, adolescentes e suas famílias presentes, e a Prefeitura. Ele ressaltou que a política pública é muito importante para o município porque permite transformar a sociedade, pois olha para os que estão em situação de desproteção e em vulnerabilidade social. “Também agradeço muito aos educadores, porque não é um serviço fácil, pois muitas vezes as crianças e os adolescentes já chegam fragilizados, desacreditados de si mesmos, com seus diretos violados, por isso os educadores têm que trabalhar com as particularidades de cada um. Parabenizo, também, a Prefeitura de Londrina, que tem um serviço de vanguarda na área de Assistência Social”, relatou.