O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (13) que o recente corte de R$ 600 milhões da pasta compromete projetos estratégicos da ciência brasileira. Agora, diante de parlamentares, voltou a colocar a culpa na área econômica do governo Jair Bolsonaro pela decisão.
Deputados cobraram a responsabilidade do ministro sobre a situação. Chegaram a questionar, inclusive, o sentido de sua permanência no cargo.
Pontes falou na Comissão de Educação da Câmara na manhã desta quarta. O requerimento inicial era para que ele esclarecesse o apagão que atingiu, no fim de julho, as plataformas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) , mas a recente redução orçamentária dominou a audiência.
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Ministro está de terno e gravata em foto que reproduz tela do computador. Ele está no centro da tela, sozinho. Tem cabelos grisalhos e usa óculos.
Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional atendeu a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e aprovou projeto que retirou R$ 600 milhões previstos para a Ciência. Os recursos foram destinados para outras áreas.
Pontes já havia dito que fora pego de surpresa pela decisão do governo, a qual classificou como equivocada e ilógica. Aos deputados, nesta quarta, o ministro afirmou que tem feito esforços com a área econômica para recompor o orçamento e também teria falado com o presidente -ele acompanhou Bolsonaro em Aparecida (SP) neste feriado.
"Essa situação que temos agora, com o corte de R$ 600 milhões, atinge projetos estratégicos", disse o ministro, citando o impacto em pesquisas sobre vacinas, nos centros de pesquisas e no edital de chamada universal para financiamento de pesquisadores.
"Enviei oficio para o Paulo Guedes, para a Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo, para que haja imediata recomposição", disse. "Parece que é muito, mas não é muito. Existe a possibilidade de trazer os recursos para cá, mas tem de ser rápido, para executar os recursos neste ano."
Questionado, o Ministério da Economia não explicou por que o próprio ministro Pontes não foi consultado sobre o corte. "Essa proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária", diz nota da pasta.
Os parlamentares questionaram a falta de protagonismo do ministro nas decisões orçamentárias de impacto na pasta que ele comanda.
"O senhor tem responsabilidade direta como ministro pelo corte, não pode se colocar como um agente à parte, que não tem nada a ver", disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que também cobrou as lideranças partidárias pela aprovação do projeto que consolidou o corte.
Para Pompeo de Mattos (PDT-RS), a situação vai ficar na conta e na biografia do ministro. O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) questionou o ministro se ele "não teme ficar para história como o maior exportador de cérebros de todos os tempos".
Parlamentares como Rosa Neide (PT-MT) e Ivan Valente (PSOL-SP) sugeriram que Pontes abandonasse o cargo diante de sua incapacidade de garantir os recursos necessários para o setor. "O ministro vai continuar à frente do ministério nessas condições?", disse Neide.
Marcos Pontes respondeu que se mantinha no cargo porque cumpre uma missão. "Estou por uma missão pela ciência, com as futuras gerações. É bom que se pense o que seria se eu não estivesse." Ivan Valente questionou se a missão de Pontes seria destruir a ciência brasileira.
O corte de R$ 600 milhões vem na esteira de reduções sistemáticas de orçamento na pasta. O CNPq, por exemplo, tem em 2021 o menor orçamento ao menos desde 2012, mesmo em valores nominais.
A escassez de orçamento da pasta provocou a interrupção, no mês passado, da produção de insumos para tratamentos de câncer. O governo patrocinou o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 16/2021 para, entre outras coisas, recompor os recursos para esse fim.
No entanto, por decisão de Paulo Guedes, esse mesmo projeto foi alterado e resultou no corte de R$ 600 milhões. O recurso para os radiofármacos foi garantido, mas o ministro disse que, a depender da liberação de fato do dinheiro, a produção corre o risco de parar de novo.
Pontes ainda disse que nem sequer sabia que era possível alterar o PLN no estágio de tramitação que ele estava. Ressaltou, no entanto, que trabalha internamente por outro projeto que recomponha a perda.
Em nota, o Ministério da Economia não diz se há decisão para a recomposição desses valores. A pasta afirmou que monitora a execução dos ministérios e "quando cruzado com as necessidades de políticas públicas do país, resulta nas decisões de realocação".
Ainda na Câmara, o ministro afirmou também que não foi a falta de orçamento que provocou o apagão nas plataformas do CNPq. Na sua apresentação, em que descreveu os fatores que colaboraram para a falha e as ações de mitigação do governo, Pontes omitiu que o servidor danificado estava sem contrato de manutenção.
A agenda do ministro, em julho, com uma deputada ultradireitista alemã também foi questionada pelos deputados. Ele disse que não sabia de quem se tratava e a recebeu a pedido da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Beatrix von Storch, neta do ministro das Finanças na Alemanha Nazista, também foi recebida por Bolsonaro.