Seis em cada dez municípios (64,7%) brasileiros relatam falta de vacinas para imunizar crianças devido a problemas de distribuição pelo Ministério da Saúde, aponta estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O levantamento ouviu gestores de 2.415 municípios no início do mês passado. Desses, 1.563 relataram desabastecimento. No SUS (Sistema Único de Saúde), a compra de vacinas cabe ao ministério, que repassa aos estados para distribuição aos municípios.
Em nota técnica enviada à CNM na última sexta (4), o ministério reconhece a falta, diz que ela envolve questões de fabricação, logística e demanda dos imunizantes e que adota medidas para saná-la, entre elas, a aquisição de imunizantes via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).
Para algumas vacinas, como a tríplice viral, hepatite A, meningo ACWY, o ministério diz que a normalização do abastecimento está prevista para até o fim deste mês. Para outras, como a meningo C, varicela e tetraviral, só deve ocorrer em 2025.
"Há falta de imunizantes essenciais há mais de 30 dias na maioria das cidades pesquisadas e, com isso, o risco de retorno de doenças graves, como a paralisia infantil, que já haviam sido controladas. É uma situação muito preocupante", diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Em 2023, o Brasil reverteu a tendência de queda na vacinação infantil, saindo da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo.
De acordo com a pesquisa, o estado que possui a maior falta de vacinas é Santa Catarina, com 83,7% dos municípios relatando esse cenário. Em seguida, estão Pernambuco, com 80,6%, e Paraná, com 78,7%.
A vacina contra a varicela (catapora), usada para fazer o reforço das crianças aos 4 anos, é a que mais está em falta no conjunto de municípios pesquisados: 1.210 relatam desabastecimento, com média de demora acima de 90 dias.
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É o caso do município de São Paulo. A gestão municipal adquiriu 66 mil doses de vacina contra a varicela no início do ano para garantir a aplicação da primeira dose (aos 15 meses) e, para o reforço, informa que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) estão inserindo o nome das crianças em lista de espera.
"[O reforço] será aplicado após a chegada dos lotes do Ministério da Saúde. O município aguarda o envio para completar o esquema vacinal", disse em nota.
Entre janeiro e setembro deste ano, a capital paulista registrou 107 surtos isolados de varicela, totalizando 208 casos. No mesmo período de 2023, foram 87 surtos, envolvendo 428 casos. Considera-se surto quando ocorrem dois ou mais casos relacionados em um mesmo ambiente.
De acordo com o ministério, o laboratório responsável pela produção da vacina da varicela tem enfrentado problemas e regulatórios que afetaram a regularidade do abastecimento.
A pasta diz que realizou compras com todos os fabricantes disponíveis, por meio da Opas, com entregas previstas para os próximos meses, mas o maior volume só deverá estar disponível para entrega em 2025.
Segundo o pediatra Renato Kfouri, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), o desabastecimento de vacinas é hoje um problema mundial. "Aumentou o consumo, o que é muito bom, mas a produção não acompanhou", explica.
A situação piora quando há um entrave técnica, por exemplo, quando o produto é barrado no controle de qualidade. "Se um lote é vetado, não tem outro para comprar imediatamente. Toda a cadeia de entrega e distribuição é prejudicada, acarretando o desabastecimento."
Outro problema que precisa ser enfrentado, segundo ele, é o desperdício de vacinas. Um frasco contém várias doses, e, uma vez aberto, todo conteúdo precisa ser usado no mesmo dia. Se isso não acontece, precisa ser descartado, o que ocorre com muita frequência em municípios menores. "Diante da escassez, é preciso rever esse atual modelo."
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- Covid-19 (inativada XBB laboratório Moderna): 770 municípios relataram falta da versão infantil e 269, de adultos, com média de 30 dias sem o imunizante. O ministério diz que alguns lotes se aproximaram do vencimento e que foi solicitada a troca por novos. A pasta aguarda a liberação da Anvisa e diz que realizará pregão para a aquisição de mais 69 milhões de doses.
- Meningocócica C, contra infecções graves e fatais, como a meningite: Indisponível em 546 municípios, com um período médio de falta de 90 dias. Segundo o ministério, houve problemas com o fornecedor e a normalização do estoque está prevista apenas para março de 2025.
- Tetraviral, contra o sarampo, a caxumba, rubéola e varicela: Está em falta em 447 municípios. O ministério diz que o produtor enfrentou obstáculos regulatórios e de fabricação, o que resultou em desabastecimento em 2023 e atrasos em 2024. Agora, afirma, o estoque já está abastecido.
- Tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola: 161 municípios sinalizam desabastecimento. Segundo o ministério, a Fiocruz enfrentou um problema de qualidade no início do ano, ocasionando atrasos no cronograma de entregas. Foram adquiridas, via OPAS, 12,1 milhões de doses, das quais 5,5 milhões já foram entregues. As 6,6 milhões de doses restantes serão entregues nos próximos seis meses. Também estão previstas 5 milhões de doses em outubro e 5 milhões em novembro, pela Fiocruz.
- Hepatite A: Falta atinge 307 municípios. O ministério diz que problemas de controle de qualidade causaram atrasos na entrega pelo na embalagem no Instituto Butantan , mas que a partir de julho, elas foram retomadas e a regularização dos estoques está revista para o fim deste mês.
- DTP, que combate a difteria, o tétano e a coqueluche: 288 relatam desabastecimento: O ministério diz que a distribuição da vacina está contingenciada desde o início do ano devido a problema de temperatura durante o transporte internacional. Isso exigiu mais tempo para análise e liberação pela Anvisa. Afirma que a liberação de 2,6 milhões de doses ocorreu em setembro, e que as vacinas estão em análise de controle de qualidade. Enquanto isso, a vacina pentavalente está sendo distribuída como substituta.
- Febre amarela: Desabastecimento foi relatado por 217 municípios. Ministério diz que, devido a problemas de controle de qualidade, houve atraso no cronograma de entregas pela Fiocruz. As entregas ainda não foram normalizadas, e as doses fornecidas são insuficientes para o abastecimento adequado do PNI (Programa Nacional de Imunizações).
- HPV: Falta afeta 51 municípios. Ministério diz que o Instituto Butantan enfrentou problemas de controle de qualidade de embalagens em fevereiro de 2024, impactando nas entregas e resultando em restrições na distribuição. "A demanda por essa vacina superou as previsões para os anos de 2023 e 2024, esgotando quase a totalidade do estoque disponível. Além disso, um novo processo de aquisição foi formalizado em 10 de setembro de 2024, com previsão de entrega de 2.587.280 doses até o final do referido mês."
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