O Ministério Público do Paraná obteve no Judiciário a condenação de dois réus investigados na Operação Quadro Negro. Os réus são um empresário e uma servidora pública estadual denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pela prática dos crimes de organização criminosa e corrupção. A operação Quadro Negro apurou diversas ilegalidades cometidas em construções e reformas de escolas no Paraná entre 2013 e 2015.
De acordo com as investigações do caso, a construtora pertencente ao empresário mantinha, em 2015, dez contratos para serviços em escolas da rede estadual e, mesmo não cumprindo os prazos para a entrega das obras, teria recebido os valores quase integrais. A participação da servidora, que ocupava o cargo de agente de execução, na função de técnica administrativa na Secretaria de Estado da Educação, era conferir agilidade na tramitação dos procedimentos relacionados à construtora envolvida nas ilegalidades.
A sentença reconheceu que, pelos serviços prestados, a servidora recebeu
vantagens indevidas, como promoções e designações que lhe renderam
aumentos em seus vencimentos, além de cerca de R$ 200 mil em espécie. O
grupo criminoso teria atuado em conjunto com o então diretor do
Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria de
Estado da Educação.
A denúncia foi oferecida pelo MPPR
ainda em 2020. A sentença foi publicada pela 9ª Vara Criminal de
Curitiba nesta quarta-feira, 6 de março, sendo fixadas as penas de 16
anos, 9 meses e 21 dias de reclusão (em regime inicial fechado) e a
perda do cargo público para a servidora e de 6 anos e 6 dias de reclusão
para o empresário (em regime inicial semiaberto). Os dois condenados
ainda podem recorrer em instâncias superiores.