A letra minúscula inicial é usada:
01) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano:
segunda-feira; outubro; primavera.
02) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.
03) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas):
Norte (N), sul (S), leste (L ou E), oeste (O ou W)
04) Nas formas corteses de tratamento e títulos honoríficos:
O senhor doutor João Bento
O bacharel Cláudio Abujanra
O cardeal João de Arruda
A letra maiúscula inicial é usada:
01) Nos nomes de pessoas, reais ou fictícios, ou de seres mitológicos:
Pedro Marques; Branca de Neve; D. Quixote; Netuno.
02) Nos nomes próprios de lugares, reais ou fictícios:
Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Londrina; Atlântida.
03) Nos nomes que designam instituições:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
04) Nos nomes de festas e festividades:
Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.
Obs.: O substantivo carnaval escreve-se com minúscula.
05) Nos títulos de jornais, revistas e publicações periódicas, que devem ser escritos em itálico:
Folha de Londrina, O Estado de São Paulo , Gazeta do Povo, Zero Hora.
06) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente:
O Nordeste (por "nordeste do Brasil") tem-se desenvolvido muito nos últimos anos.
07) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionais, com maiúsculas iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas:
FAO, ONU; H2O, Sr., V. Exª.
Usa-se maiúscula ou minúscula, facultativamente:
01) Nos nomes de obras literárias:
O primeiro elemento deve ser escrito com inicial maiúscula; os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula ou com maiúscula, facultativamente, salvo nos nomes próprios nele contidos, que devem ser escritos com as iniciais maiúsculas, tudo em itálico, quando escrito em computador, ou entre aspas quando manuscrito:
Menino de engenho (ou Menino de Engenho)
Memórias póstumas de Brás Cubas (ou Memórias Póstumas de Brás Cubas)
02) Nas expressões de reverência e nos hagiônimos (palavras sagradas e nomes próprios referentes a crenças de qualquer religião):
A santa Gertrudes (ou A Santa Gertrudes)
03) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas:
português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).
04) Em inicio de versos e em nomes de logradouros públicos, de templos e de edifícios:
A rua Cassiano Ricardo (ou A Rua Cassiano Ricardo),
O largo do Carmo (ou O Largo do Carmo),
A igreja da Glória (ou A Igreja da Glória),
O palácio do Alvorada (ou O Palácio do Alvorada),
O edifício Independência (ou o Edifício Independência).