Diminuição da jornada de trabalho
O ministro Dias Toffoli foi eleito hoje (19), por unanimidade, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assumirá a vaga do ministro Teori Zavascki, que terminou seu mandato de um ano no comando do colegiado. Zavascki continua na turma que julgará os processos da Operação Lava Jato.
A votação foi simbólica e o resultado previsto, porque o regimento interno da Corte prevê que a presidência é exercita em forma de rodízio, com prioridade a membros que ainda não ocuparam o cargo.
Em março, Toffoli transferiu-se para Segunda Turma. Na ocasião, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
A transferência foi feita porque a presidenta Dilma Rousseff não havia indicado o jurista Luiz Edson Fachin para o lugar de Barbosa no tribunal. A indicação de Fachin será votada nesta noite pelo plenário do Senado.