Trâmite em urgência
Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira um manifesto em que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos "Coronéis do Interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior", afirma.
O documento, intitulado "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).
Mesmo com remotas chances de impedir a eleição de Renan, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) - que participou da elaboração do texto - vai entrar na disputa, marcada para o dia 1º de fevereiro. "A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder", afirmou Randolfe.
"Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato", completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos idealizadores do documento.
Credibilidade
No manifesto, os senadores dizem que a principal causa da perda de credibilidade da Casa é "consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência". "Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência", afirmou.
Os parlamentares lembram no documento que os últimos dias de 2012 mostraram "claros exemplos" da inoperância da Casa, como a divulgação da existência de 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas e a não votação do orçamento de 2013 e das novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entre as 17 propostas de mudança que constam do manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.