Balanço parcial
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta terça-feira, 15, que, após esta semana e até o final das eleições em outubro, convocará sessões deliberativas nos dias 5, e 6 de agosto. "A necessidade de deliberar em pleno processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não sejam do interesse nacional, ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia", afirmou o senador.
O posicionamento do presidente da Casa ocorre no momento em que, diante da improvável votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 18 deste mês, prazo final para o recesso parlamentar, deputados e senadores devem entrar em "recesso branco" entre os dias 18 e 31 de julho.
Como os parlamentares não podem sair de férias oficialmente sem votar a LDO, a expectativa é de que, diante do período eleitoral, não sejam agendados compromissos obrigatórios no Senado durante o período. Dessa forma, os senadores vão driblar a norma constitucional que proíbe as férias sem a aprovação da lei que orienta o orçamento federal.
Apesar das tentativas de se esquivar, sem atribuir a nomenclatura "recesso branco" à ausência dos senadores no período, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, 15, que as próximas sessões deliberativas no Senado só ocorrerão nos dias 5 e 6 de agosto, data acordada nesta tarde entre os líderes. "Recesso é quando paralisa o Legislativo. Quando apenas se deixa de convocar ordem do dia (sessão de votação), o Congresso continua funcionando, as comissões podem se reunir e os parlamentares, fazer discursos no plenário", argumentou.
Nas eleições deste ano, um terço do Senado vai se renovar. Parte dos parlamentares deve se licenciar do cargo. É o caso do candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), e do correligionário Álvaro Dias (PR), que tenta a reeleição.
Sem ordem do dia, os senadores não precisarão marcar presença, ficando livres para, mesmo que não disputem um cargo eletivo no pleito de outubro, permanecer em seus respectivos Estados, engajados nas campanhas de apadrinhados políticos, sem prejuízo do salário em torno de R$ 26 mil.