R$ 78,7 bilhões para 2025
O reajuste dos salários de deputados e senadores, da presidente, vice-Presidente da República e de ministros de Estado já está em vigor. Decretos legislativos estabelecendo os aumentos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). Os atos são assinados pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Para os parlamentares está estabelecido o valor mensal de R$ 33.763,00. Deputados e senadores recebiam mensalmente, desde 2011, R$ 26.723,13. Para a presidente, o vice-presidente e ministros de Estado, o valor passa a ser, a partir de agora, de R$ 30.934,70 por mês, um reajuste de 15,5%. O último reajuste para o comando do Executivo havia sido concedido no final de 2010.
Deputados e senadores receberão no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Essa ajuda de custo, entretanto, não será devida ao suplente reconvocado dentro do mesmo mandato.
No final da noite da última quarta-feira, 17, com um plenário esvaziado e em votação simbólica, o Senado o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e senadores. A decisão foi por igualar os salários aos da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo público, são de R$ 29.462,25 por mês.