Projeto de lei
Questões consideradas espinhosas, o reajuste com base na inflação do salário dos vereadores e a reavaliação do número de cadeiras do Legislativo local estão na agenda do presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Emanoel Gomes (Republicanos).
Eleito em dezembro de 2022, ele conduziu nesta quinta-feira (02) sua primeira sessão na chefia da Casa e, em entrevista à FOLHA, prometeu “transparência” em relação os dois temas. Gomes quer avançar com as pautas antes que seu mandato termine, em dezembro de 2024.
Atualmente, os parlamentares de Londrina recebem R$ 12.900. O salário vigora desde 2017.
“Estamos há seis anos sem fazer reposição inflacionária e isso é muito ruim. A gente fica empurrando com a barriga as coisas”, criticou Gomes.
Por ora, no entanto, não há data para a medida ser oficializada. “Em algum momento nós vamos debater isso. Quando acontecer, vai acontecer com transparência, dialogando [com os outros vereadores] desde a minuta do projeto”, prometeu o presidente.
De acordo com a Lei Orgânica de Londrina, toda legislatura tem o dever de fixar os salários dos parlamentares que assumirão o mandato seguinte. A atribuição, no entanto, não significa necessariamente em incrementar os ganhos.
Ao longo dos últimos anos, a postura tem sido não alterar o subsídio.
Quanto ao número de cadeiras da Casa, Emanoel Gomes adiantou que a questão também será analisada. Hoje são 19 vereadores na CML. Ao menos entre 1993 e 2004, o Legislativo teve 21 membros.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA: