Uma confusão se alastrou na cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Cornélio Procópio, na manhã desta quarta-feira (1º). O caso ocorreu quando a vereadora Thaís Takahashi (Solidariedade), que presidia a cerimônia por ter sido eleita com o maior número de votos, impediu que Rafael Hannouche (PSD), filho do prefeito que deixa o cargo, Amin Hannouche (PSD), tentasse a reeleição para a presidência da Mesa Diretora do Legislativo.
A sessão toda está disponível no canal da Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio no Youtube. A confusão começou por volta de 1 hora e 36 minutos de solenidade e pode ser acessada neste link.
A cerimônia de posse corria bem até o momento da definição dos membros da Mesa Diretora, que empossaria o prefeito eleito, Raphael Sampaio (PP), e o vice Hermes Fonseca (PP). Ele foi eleito em outubro passado pela coligação composta pelo próprio partido, MDB, PSB e o Solidariedade de Thaís, e derrotou a candidata da situação, Angélica Olchaneski (PSD).
No momento da eleição da Mesa Diretora, Thaís argumentou que, sabendo da pretensão de Raphael, então presidente da Câmara, que pretendia lançar sua candidatura à reeleição, impediu a manobra, com base no artigo 17 da LOM (Lei Orgânica do Município), que veda “a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”, e no artigo 19 do RI (Regulamento Interno) do Legislativo, que também veda “a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente (sic)”.
A definição da Mesa Diretora é importante porque é o novo presidente do Legislativo quem tem o direito de dar a posse ao prefeito e vice eleitos.
Em sua explicação, Thaís argumentou que não poderiam ser reconduzidos para o mesmo cargo, além de Hannouche, o 1º secretário, Helvécio Badaró (PL), e o 2º secretário, Anderson de Araújo (PDT), mas que poderiam concorrer em outras funções na Mesa Diretora.
Neste momento, Rafael pediu a palavra e argumentou que não haveria impedimento por ser uma nova legislatura, conforme jurisprudências doSTF (Supremo Tribunal Federal) em 2022 e 2022. Porém, diante da negativa de Thaís, oito dos 13 parlamentares eleitos deixaram o palco da cerimônia, permanecendo apenas cinco.
A esta altura do evento, o público já interferia na cerimônia com vaias.
O então prefeito Amin Hannouche pegou um microfone para argumentar que, sem a maioria absoluta (50% dos eleitos mais um), seria impossível eleger uma Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e vice. Já Thaís considerou que não haveria problema em uma eleição com maioria simples (50% dos presentes mais um).
O evento chegou a ser suspenso na tentativa de convencer os debandantes a retornarem aos seus postos, o que não ocorreu. No fim, uma nova Mesa Diretora foi eleita com os cinco presentes, sendo composta por Carlos Trautwein (PL) na presidência; Luciane Magri, a Professora Lucinha (Solidariedade) como vice; Ana Paula Ferreira (PRD) como 1ª secretária; e Thaís na segunda secretaria. Eles deram a posse ao prefeito e vice.
A sessão toda está disponível no canal da Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio no Youtube. A confusão começou por volta de 1 hora e 36 minutos de solenidade e pode ser acessada neste link.
A cerimônia de posse corria bem até o momento da definição dos membros da Mesa Diretora, que empossaria o prefeito eleito, Raphael Sampaio (PP), e o vice Hermes Fonseca (PP). Ele foi eleito em outubro passado pela coligação composta pelo próprio partido, MDB, PSB e o Solidariedade de Thaís, e derrotou a candidata da situação, Angélica Olchaneski (PSD).
No momento da eleição da Mesa Diretora, Thaís argumentou que, sabendo da pretensão de Raphael, então presidente da Câmara, que pretendia lançar sua candidatura à reeleição, impediu a manobra, com base no artigo 17 da LOM (Lei Orgânica do Município), que veda “a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”, e no artigo 19 do RI (Regulamento Interno) do Legislativo, que também veda “a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente (sic)”.
A definição da Mesa Diretora é importante porque é o novo presidente do Legislativo quem tem o direito de dar a posse ao prefeito e vice eleitos.
Em sua explicação, Thaís argumentou que não poderiam ser reconduzidos para o mesmo cargo, além de Hannouche, o 1º secretário, Helvécio Badaró (PL), e o 2º secretário, Anderson de Araújo (PDT), mas que poderiam concorrer em outras funções na Mesa Diretora.
Neste momento, Rafael pediu a palavra e argumentou que não haveria impedimento por ser uma nova legislatura, conforme jurisprudências doSTF (Supremo Tribunal Federal) em 2022 e 2022. Porém, diante da negativa de Thaís, oito dos 13 parlamentares eleitos deixaram o palco da cerimônia, permanecendo apenas cinco.
A esta altura do evento, o público já interferia na cerimônia com vaias.
O então prefeito Amin Hannouche pegou um microfone para argumentar que, sem a maioria absoluta (50% dos eleitos mais um), seria impossível eleger uma Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e vice. Já Thaís considerou que não haveria problema em uma eleição com maioria simples (50% dos presentes mais um).
O evento chegou a ser suspenso na tentativa de convencer os debandantes a retornarem aos seus postos, o que não ocorreu. No fim, uma nova Mesa Diretora foi eleita com os cinco presentes, sendo composta por Carlos Trautwein (PL) na presidência; Luciane Magri, a Professora Lucinha (Solidariedade) como vice; Ana Paula Ferreira (PRD) como 1ª secretária; e Thaís na segunda secretaria. Eles deram a posse ao prefeito e vice.
O que dizem as partes
Ex-prefeito e pai de Rafael, Amin Hannouche reforça que, como se inicia nesta quarta uma nova legislatura, não haveria impedimento de recondução de Rafael ao mesmo cargo. Ele toma como base o artigo 22 do RI – que termina, entretanto, vedando a recondução no fim de sua redação – com base em julgamento do STF. “A legislatura dele [Rafael] terminou ontem. O que meu filho não poderia era se candidatar no mesmo mandato. Por ser um novo mandato, não haveria o impedimento, mas ele foi impedido”, diz
Thaís, entretanto, afirma que a decisão da Suprema Côrte rege casos de assembleias legislativas que não têm a regulamentação prevista em regimentos próprios. “Eles devem querer questionar e tentar anular a sessão. Mas, acredito que não anulem, porque arguiram uma jurisprudência para questões em que não havia regramento específico na lei interna. Como está regulamentado, não cabe intervenção do Poder Judiciário”, diz a vereadora, que é advogada.
Hannouche diz que seu grupo político deve questionar o processo legislativo, mas, não a nomeação de Raphael Sampaio. “Ela fez a eleição [da Mesa Diretora] com cinco vereadores, de forma irregular, e deu posse para um prefeito de forma arbitrária. Mas, não vou contestar [a posse], porque quem perde é a cidade”, diz.
Para Thaís, a intervenção do então prefeito, que não tinha obtido a concessão da palavra, mostra um comportamento de quem acha “que pode tudo na cidade”, mas, também não descarta machismo. “Duvido que, se fosse um homem [no meu lugar], agiria daquele modo. Eu sou mulher e não vou revisar. Mas, homens podem querer ‘resolver na mão’”, ressalta.