Nova cúpula
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, fez duras críticas ao fato de a chamada CPI da Telefonia Móvel ter pedido o indiciamento dele ao Ministério Público Federal (MPF). A Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em maio deste ano, para apurar a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras de telefonia celular ao cidadão paranaense. No relatório final dos trabalhos, a CPI solicita que Rezende seja indiciado por "omissão de autoridade competente". No documento, a comissão alega que a Anatel sabe das práticas irregulares, colocadas em prática pelas operadoras, mas se mantém omissa e conivente com os problemas.
Rezende criticou o pedido de indiciamento em debate promovido pela rádio CBN Londrina na manhã deste sábado (7). Ele chegou a bater boca com o deputado estadual Gilberto Martin (PMDB), vice-presidente da CPI da Telefonia Móvel. "A Assembleia não tem o poder de indiciar representantes de órgãos federais. Você é um deputado esclarecido Gilberto, sabe muito bem do que eu estou falando. Não há jurisprudência. Isso é uma questão política, de alguém da CPI, que quer ganhar louros indiciando o presidente da Anatel", destacou Rezende.
"Os problemas não têm sido resolvidos, mas repetidos. Eles são ou não são reais?", questionou Martin. "Eu sinto muito, mas a instituição responsável por fazer o controle deste mercado é a Anatel. Você detecta problemas e não cobra de ninguém? Vou cobrar de quem João? Do papa Francisco?", rebateu o deputado.
"Mandar o relatório pro MPF é normal. O que eu acho que a Assembleia fez foi política. O indiciamento é político", insistiu o presidente da Anatel. "A Alep tem direito de lutar pelos direitos do povo do Paraná", concluiu Martin.
O relatório final dos trabalhos da CPI da Telefonia Móvel foi apresentado na Assembleia Legislativa no dia sete de agosto. A comissão pede o indiciamento de Rezende, mas livra as operadoras de celular. "Isso por que as empresas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta e se comprometeram a melhorar o serviço", justificou Gilberto Martin.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alep voltou a discutir o assunto na última terça-feira (3), quando foi assinado um termo, denominado "Pactos das Antenas", que pode facilitar a instalação de estruturas do tipo em cidades paranaenses que sofrem com a falta de sinal.