O MPF (Ministério Público Federal) acompanha 11 denúncias de violência política de gênero nas eleições municipais de 2024.
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Denúncias são de violências física, sexual, moral, psicológica ou simbólica. Elas foram recebidas pelo grupo de combate à violência política de gênero do MPF. Os crimes, segundo o órgão, foram cometidos contra candidatas e pré-candidatas a prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras.
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro registraram três denúncias cada. As ocorrências foram em São Manuel (SP), Caieiras (SP), São Paulo (SP), Niterói (RJ), Araruama (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
Mais cinco estados tiveram uma ocorrência cada. Os casos ocorreram em Alegrete (RS), Pedro Canário (ES), Goiânia (GO), Caucaia (CE) e Porto Velho (RO).
Número pode ser maior do que o contabilizado pelo MPF. Isso ocorre porque o cálculo do órgão não considera os casos abertos por procuradores e promotores regionais nos estados. Há ainda a questão da subnotificação dos casos, já que as vítimas muitas vezes não chegam a denunciar os agressores.
Eleição deste ano é a primeira municipal com lei contra violência política de gênero em vigor. A legislação entrou em vigor em 2021 e prevê pena de um a quatro anos de prisão, com pagamento de multa, para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas a cargos eletivos - a pena aumenta em um terço se a vítima for gestante, maior de 60 anos ou tiver algum tipo de deficiência.
É possível denunciar no site do Ministério Público Federal e nas páginas das Procuradorias Regionais Eleitorais.
CANDIDATA A VICE EM RO FOI VÍTIMA DE ESTUPRO
Lili Rodrigues (PSOL) estava na disputa em Porto Velho e foi violentada a dois dias das eleições. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que sofreu a violência ao ter o quarto invadido após uma reunião política na última sexta-feira (4).
A vítima registrou um boletim de ocorrência. Lili também precisou passar por exames médicos, incluindo exame de corpo de delito, e iniciou tratamento de profilaxia após a violência sexual. O agressor não teve a identidade divulgada.
Chapa ficou em último lugar na capital de Rondônia. Samuel Costa (Rede), titular da chapa de Lili, terminou a corrida eleitoral com 1,34% dos votos válidos.
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